DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 178
ANA MARIA DE LIMA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:4BC6FC84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240829001
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240829001, resultante do Pregão Eletrônico nº 020/24-PE:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de março de 2025
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação orçamentária e fonte de recurso.
As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor.
CONTRATADA: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA.
ITAIÇABA- CE, 02 de dezembro de 2024.
ANA MARIA DE LIMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:5EAA6F9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230703004
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 20230703004, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - DIVERSAS:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E PERTENCENTES DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE ITAIÇABA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025.
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA
Itaiçaba-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
JANDER RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:86D70FEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20241008001
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20241008001
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna público o EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20241008001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02524-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240826/0002-60:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE AS SEREM INSTALADOS NAS PRAÇAS DA ZONA RURAL (LOGRADOURO, TABULEIRO DO LUNA, ALTO FERRÃO E ALTO BRITO) E NA SEDE (BEIRA RIO E SÃO FRANCISCO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. ALTERAÇÃO: O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM COMENTO, vem, de forma unilateral, alterar determinação constante do item 4.1 que estabelecia acerca da não possibilidade de adesão à esta ata por órgãos não participantes, para então permitir que estes optem por aderir, desde que cumpridos os dispositivos legais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração pauta-se no artigo 124, I, ―a‖ da Lei nº 14.133 21, assim como no item 5.2.1 da ata de registro de preços, e por derradeiro na Lei nº 14.770/23. VIGÊNCIA DA ATA: 08 de outubro de 2025. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FAAL NETO LTDA, CNPJ Nº 50.264.710/001-05.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Itaiçaba-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
SECRETARIA DE SAÚDE
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:FFA24C90