DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 193
Art. 1º- EXONERAR, o Sr. CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR,portador do RG nº 2006034003843 SSP/CE e CPF nº 036.570.333-86, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Nível AE-I, Padrão CDA-C/II, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:5188E3BC
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 325/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM- CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR, a Sra. GRAZIELLA SANTANA DE OLIVEIRA,portadora do RG nº 2016196784-6 SSPDS/CE e CPF nº 084.615.373-43, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:3CDD5A8E
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 326/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
JARDIM-CE
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR, o Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUSA, portador do RG nº 96029372547 SSP/CE e CPF nº 891.868.693-53, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do Legislativo Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:4DD21F05
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 327/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-
CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR, Sr. JOSÉ NILTON DE FIGUEIREDO, portador do RG nº 20182026900-SSP/CE e CPF nº 056.257.693-20, do Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Nível DA-I, Padrão CDA-C/III da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do Legislativo
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:BCEE9F99
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 328/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-
CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR, o Sr. JOSÉ VICTOR DE SOUZA ALVES,portador do RG nº 2008628597-6 SSPDS/CE e CPF nº 071.342.413-35, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.