DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 195
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 2003099079599 SSP/CE e CPF nº 605.906.773-57, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do Legislativo
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:53033933
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 334/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-
CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR, a Sra. VERONICA MARTINS DA SILVA,portadora do RG nº 2003099077537 SSP/CE e CPF nº 706.121.373-68, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do Legislativo
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:C299E351
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 335/2024 31 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM- CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR, a Sra. MARIA ZENEIDE DA SILVA BEZERRA,portadora do RG nº 5472092 SSP/PE e CPF nº 042.866.194-78, do Cargo Comissionado de CONTROLADORA INTERNO, Nível CI-I, Padrão CDA-C/I, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:55159E98
GABINETE PORTARIA Nº 3012001/24-GP DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). ALINE RODRIGUES FERREIRA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX44 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 071.XXX.XXX-99, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Jurídico(a), junto a(o) Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Dezembro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:198E551B
GABINETE PORTARIA Nº 3012002/24-GP DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). LUIZA MARIA AGOSTINHO FERREIRA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXXX969 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 074.XXX.XXX- 32, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Jurídico(a), junto a(o) Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.