DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 213
Jardim/CE, 30 de dezembro de 2024.
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável Pela Publicação
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:B3AE7AF9
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de afixação na Portaria desta Entidade (Quadro de Avisos e Publicações) bem como em meios oficiais, o Extrato referente ao CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa LAISE LIMEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.658.564/0001- 09, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.12.26.3.
Jardim/CE, 30 de dezembro de 2024.
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS Responsável pela Publicação Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:ADBA3E3B
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de afixação na Portaria desta Entidade (Quadro de Avisos e Publicações) bem como em meios oficiais, o Extrato referente ao CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa RENNO SARAIVA MACEDO E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.762.183/0001-00, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.12.26.4.
Jardim/CE, 30 de dezembro de 2024.
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS Responsável pela Publicação Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:0994BA4A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JODAILZO FERREIRA CARDOZO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:C77561E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
DANIEL ALVES DE SOUZA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:B4051953
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARIA GOMES DO NASCIMENTO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Carvalho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:A31B31DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MANOEL ISRAEL BENVINDO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Areias, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:777AA072
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
LUCILIA MARIA DO NASCIMENTO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra lho D’ gua, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o