DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024

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1. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA - Prefeito(a) Municipal de URUBURETAMA. TESTEMUNHAS: 1.MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA , 2. GESNER FARIAS DE PAULA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

Nº291/2024 -NUP 22001.145617/2024-61 - IG: 1360118 - SACC: 1322215

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CHORÓ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.386.627/0001-42, representado por seu/sua Vice-Prefeito(a), FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO, portador(a) do RG nº 295712795 SSP-CE e CPF nº 836.440.08353, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 291/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO - Vice-Prefeito(a) Municipal de Choró. TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA , 2. GESNER FARIAS DE PAULA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº294/2024 IG: 1360051 SACC: 1324344

NUP 22001.143912/2024-83

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE UBAJARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.541/0001-07, representado por seu/sua Prefeito RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, portador do RG nº 28607 – OAB CE e CPF nº 005.841.813-02, residente na Rua Tab Clóvis Furtado Mendonça 0053. Monte Castelo. Ubajara – CEP: 62350-000, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 294/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 26 de Dezembro de 2024 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito Municipal de Ubajara TESTEMUNHAS: 1. CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES 2. GESNER FARIAS DE PAULA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO

Nº297/2024 -NUP 22001.140297/2024-53 - IG: 1360083 - SACC: 1322550

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.680/0001-38, representado por seu/sua Prefeito(a), ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, portador(a) do RG nº 2005002042586 e CPF nº 419.322.003-63, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 297/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 26 de dezembro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação do Estado do Ceará, ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ - Prefeito(a) Municipal de IBARETAMA. TESTEMUNHAS: 1. GESNER FARIAS DE PAULA , 2. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº299/2024 IG: 1360021 SACC: 1326943 NUP 22001.145017/2024-01

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.659/0001-30, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES portador(a) do RG nº 2000098016890 SSP/CE e CPF nº 029.376.938-90, residente na Rua Dr José Mendes, 337.Centro. Santana do Acaraú. CEP: 62150-000, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 299/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo Fortaleza, 17 de Dezembro de 2024 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES Prefeito(a) de Santana do Acaraú TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR ASJUR