Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/12/2024 · pág. 5

DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
12362143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|DE DEZEM
FONTE|5
BRO DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |.. - .
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.544.9200000|20.000.000,00
1
20.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.544.9200000|30.000.000,00
1
30.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||1.598.712,08| |20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12362143 DESEOLIMETO DO ESIO MÉDIO|2.540.9200000|1
1.598.712,08| |.. - NVVN NN .
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.541.9200000|7.895.406,54
1
7.895.40654| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.||,
30.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.544.9200000|1
30.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
||210000000| |11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.570.2200082|..,
1
2.100.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15419200000|2.000.000,00
1
200000000| |

12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.544.9200000|
..,
20.000.000,00
1
20.000.000,00| |12.362.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.||
600.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.569.9200000
|1
600.000,00| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
|ALIDADE.|500.000,00| |11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2000000 SECRETARIA DA CLTRA|2.544.9200000|
1
500.000,00
10000000| |7 - UU
27100017 COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÃO REGIONAL||.,
10000000| |- Ç
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
10087 - Promoção e Participação em Eventos do Sistema Estadual de Cultura.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
100.000,00
0
100.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS||
2.729.939,56
2.729.939,56| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.||102993956| |11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|2.754.3220049|..,
1
1.029.939,56| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.

||1.270.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18544342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS|1.500.9100000|0
1.270.000,00| |.. - .
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos||430.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 - CASA CIVIL|1.700.2200082|1
430.000,00
3.185.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS||3.185.000,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).||115.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|2.754.3220059

|1
115.000,00

170.000,00| |12187 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a realização das atividades de educação básica e profissional nos Centros Socio
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Ã|educativos (PREVIO
2.754.3220059
|- COMP. III).

1
170.000,00| |14.421.163 - PROTEÇO E PROMOÇO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12193 - Implementação da gestão integrada de avaliação de risco de reincidência no delito (PREVIO - COMP III)||48.000,00| |. .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1
4800000| |

14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.|..|
.,
| |
12163 - Concessão de bolsa de Incentivo no âmbito das ações do Projeto Jovens mediadores - Juventude NAPAZ - (PreVio - COMP I ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|160.000,00
5
160.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
||45000000| |12627 - Aquisição de mobiliário, equipamentos, material permanente e material de consumo para o Centro de Referência LGBT(PReVio - COM
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|P. I).
2.754.3220059|.,
1
450.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12218 Aiiã d i il ii ã d C d Mlh BiliPRVi COMP I||122.000,00| |- qusço e equpamentos, vecuos e materas permanente para estruturaço a asa a uer rasera.(eo - ) .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1
12200000| |-

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
2.500.9100000|
.,
400.000,00
5
400.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||
| |
12229 - Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|10.000,00
5
10.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||300.00000| |12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às mulheres assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).

||,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às mulheres assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000
25009100000|5
300.000,00
10.000,00
5
1000000| |

14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|..|
.,
| |
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|200.000,00
5
200.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
||120000000| |12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).

||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
|2.500.9100000|5
1.200.000,00
48.495.735,47
| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11809 Aliã d Sit d Abtit d A d Llidd Títi||48.495.735,47
8.565,68| |- mpaço o sema e asecmeno e gua as ocaaes urscas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|2.501.1100006|0
8.565,68
| |.. .
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).||10.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).
||144.547,84| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|2.754.3220065|1
144.547,84
48.332.621,95| |11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
1 ESTADO DO CEARÁ
IESTIMETOS|24322006|
1
483326219| |5 -
NVN
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|.75.5|
..,5
577.171,96
577.171,96| |.. - .
20189 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|204.494,64
0
204.494,64|