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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/12/2024 · pág. 13

DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE DEZEM
FONTE|13
BRO DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.||3500000| |11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||.,| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
35.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||25.000,00| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.500.9100000|0
25.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
||2500000| |11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||.,| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
25.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.||| |
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||25.000,00| |06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
25.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
||2500000| |11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||.,| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
25.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||20.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
20.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||30.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
30.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.||3000000| |11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||.,| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
30.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
||25.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
25.000,00| |21608212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AUICULTURA||| |.. - Q.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||25.000,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
25.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||25.000,00| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
25.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.||| |
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar||25.000,00| |.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
25.000,00| |21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA||| |.. .
11450 Ai Ptiiã Fi Et d St d P Atl d Ailt Fili||50.000,00| |- poo e arcpaço em eras e venos o egmeno a esca resana e a qucuura amar.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
50.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||
35.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
35.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||65.000,00| |
04 LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
6500000| |-

|..|
.,| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||55.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
55.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||45.000,00| |06 - LITORAL OESTE /
||
| |VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
45.000,00| |
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.||| |11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||65.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
65.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
||50.000,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
50.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
||3500000| |11450 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.||.,| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
35.000,00
61.093.440,95|

ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 14.849.857,45
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 14.849.857,45
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Au
tomotores. 4.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 4.000.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.753.1200070 1 3.711.433,45
3.711.433,45
26.122.313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
,
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos A
utomotores. 20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 20.000,00
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais.
4.620.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.752.9200000 1 4.620.000,00
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 249842400
11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais ..,
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.752.9200000 1 2.498.424,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR Á 1.188.824,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL 1.188.824,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
1.188.824,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 1.188.824,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 21.827.016,00
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS 574.266,25
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 554.664,52
554.664,52
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.
19.601,73

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 19.601,73
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 920,57
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.

10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção am
bulatorial e hospitalar. 920,57

03 - GRANDE FORTALEZA

INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 920,57
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 1.300.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
550.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 550.000,00