DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

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contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Ítalo Jorge de Matos Magalhães. ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2024

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:B8C02024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022.01.14.1

Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 2022.01.14.1 na modalidade Tomada de Preços. Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LEQUE ASSESSORIA E CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERV. LTDA. Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto à Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e Estadual. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 31 de dezembro de 2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Marcos Ronny Moura Saldanha. Abaiara/CE, 26 de Dezembro de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:EF6DB19B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.31.02

Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2024.01.31.02. Partes: A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE e a empresa AQUINO E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 09 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via cabo 24h/dia com link de internet dedicado Full Duplex, para atender as necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral, através da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Rodrigo Aquino e Silva.

ABAIARA/CE, 24 de dezembro de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:AA7333E6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.14.04

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.07.14.04. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE e a empresa A. FERNADES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 30 de janeiro de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Arnaldo Fernandes da Silva. ABAIARA/CE, 23 de dezembro de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:E31F5585

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05.04.2024/10

Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 05.04.2024/10 firmado em 05 de abril de 2024, referente à Dispensa de Licitação n° 2024.04.01.01. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 05 de abril de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação/manutenção de sistema ESIC/Ouvidoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Renato Machado Moreira Junior.

ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:BC3F07DB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.03.03

Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2024.04.03.03. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE e a empresa IJ DE MATOS MAGALHÃES. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 30 de janeiro de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados de assessoria, consultoria e operacional técnico especializado para acompanhamento da estruturação e gerenciamento das informações dos servidores públicos municipais junto ao -SST – Segurança e Saúde do Trabalho, bem como, nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho, junto à Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Ítalo Jorge de Matos Magalhães.

ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:D37D6298