DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, em 03 de dezembro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:06AA6157

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação 2024.03.04.02 - CMA

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2024.03.04.02 - CMA. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOMATICA LTDA.Objeto: Trata- se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 13 de março de 2024, cujo objeto é a Contratação serviços de licença de uso de sistema informatizado de almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Raimundo Freire de Brito Neto.

ALTANEIRA/CE, 26 de dezembro de 2024.

Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:72E3A719

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação 2024.02.02.01 - CMA

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2024.02.02.01 - CMA. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa PUBLICA BRASIL LTDA.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 09 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Contratação para prestação de serviços na locação e instalação de software com sistema eletrônico de registro e exibição de votação em plenário, uso da palavra por vereadores, controle e transparência dos processos legislativos e trabalhos, incluindo treinamento e suporte junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Henrique Brito Moreira.

ALTANEIRA/CE, 26 de dezembro de 2024. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:DF74DD33

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação2023.08.04.02

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.08.04.02. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa BRENDA VITORINO FELIX SERVICOS E EVENTOS.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 11 de agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Brenda Vitorino Felix.

ALTANEIRA/CE, 20 de dezembro de 2024.

Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:261313CA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação2023.08.04.01

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.08.04.01. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 11 de agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados de consultoria jurídica de assessoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, incluindo acompanhamento e controle de áreas especificas junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:BC9043C9

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE 2021.02.24/1

Extrato do 4° (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE n° 2021.02.24/1. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa MENDES, MARIANO & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 25 de fevereiro de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços jurídicos a serem prestados, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Timóteo Mariano da Silva.