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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2025 · pág. 22

DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:18FF8863

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 391/2024

PORTARIA Nº 391/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Antônio Vitor de Souza Silva, ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Antônio Vitor de Souza Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:417D9B23

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 394/2024

PORTARIA Nº 394/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário – CC – 1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:99142626

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 395/2024

PORTARIA Nº 395/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Francisco Jucerlilson Teixeira de Souza, ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Apoio Operacional Familiar, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Jucerlilson Teixeira de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Operacional Familiar – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:16B69114

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 396/2024

PORTARIA Nº 396/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Francisco Rodolfo Vieira da Silva, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Apoio Comunitário e Associativismo, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Francisco Rodolfo Vieira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de Apoio Comunitário e Associativismo – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.