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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2025 · pág. 27

DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:5969B864

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 412/2024

PORTARIA Nº 412/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Francisco de Assis Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco de Assis Bezerra, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:BF1451A2

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 413/2024

PORTARIA Nº 413/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Análise de Projetos, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de Análise de Projetos – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:7DF5F6B7

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 414/2024

PORTARIA Nº 414/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Genezio Borges de Lima, ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Genezio Borges de Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:CA7688E3

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 415/2024

PORTARIA Nº 415/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Leonardo Bezerra Borges, ocupante do cargo em comissão de Departamento do Desenvolvimento e Empreendedorismo Municipal, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,