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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2025 · pág. 29

DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:6B8F3CB2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 352/2024

PORTARIA Nº 352/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Francisco Gilailson de Lima Santos, ocupante do cargo em comissão de Assistência de Apoio Administrativo, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Gilailson de Lima Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:A7BEBEA2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 358/2024

PORTARIA Nº 358/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Osmar da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Osmar da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal – CC-2.1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:DFDEBBF6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 359/2024

PORTARIA Nº 359/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Pricila Cunha Cordeiro, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Pricila Cunha Cordeiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo – CC – 1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:4056938E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 360/2024

PORTARIA Nº 360/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Regina Cláudia Peixoto Nogueira Ribeiro, ocupante do cargo em comissão de Assistência de Apoio Administrativo, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Regina Cláudia Peixoto Nogueira Ribeiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.