DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Helena Maria Mota Borges, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:29269665
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 355/2024
PORTARIA Nº 355/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Karolayne Gomes de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Defesa Civil), e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Karolayne Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Defesa Civil) – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:0EF6425F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 356/2024
PORTARIA Nº 356/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Maria de Fátima Silva Costa, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Apoio ao Cidadão, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria de Fátima Silva Costa, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de Apoio ao Cidadão – CC-2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:0A76FDF7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 357/2024
PORTARIA Nº 357/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Maria Nirleide Lemos, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Apoio ao Cidadão, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Nirleide Lemos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de Apoio ao Cidadão – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:01BD0D60