DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Naice Lemos Saldanha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5E2A765F
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 491/2024
PORTARIA Nº 491/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Paulo Henrique de Freitas Peixoto, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Paulo Henrique de Freitas Peixoto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal do Meio Ambiente – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:7D55A315
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 492/2024
PORTARIA Nº 492/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Pedro Henrique Borges de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Coordenadoria Municipal do Ambiente, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Pedro Henrique Borges de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria Municipal do Ambiente – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:B1131A3A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 493/2024
PORTARIA Nº 493/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Jose Auri Leite Junior, ocupante do cargo em comissão de Departamento da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Jose Auri Leite Junior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal