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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2025 · pág. 60

DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:D4F4ABBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 320/2024

PORTARIA Nº 320/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Antônio Ronielle Matias Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Manutenção de Veículos e Supervisão do Transporte Escolar, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Antonio Ronielle Matias Bezerra, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Manutenção de Veículos e Supervisão do Transporte Escolar – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:7239EF93

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 321/2024

PORTARIA Nº 321/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Antonio Rubens Lima de Sousa, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Jurídico do Município, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Antonio Rubens Lima de Sousa, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico do Município – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:D7E3A120

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 322/2024

PORTARIA Nº 322/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Armando Pessoa Nogueira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Unidade Escolar com Tempo Integral, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Armando Pessoa Nogueira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar com Tempo Integral – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:CCC7C96F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 325/2024

PORTARIA Nº 325/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Francisca Euzimar Maia Silva, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE: