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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2025 · pág. 63

DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:C174E97B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 331/2024

PORTARIA Nº 331/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Isabel Vivianny Peixoto Saldanha, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Isabel Vivianny Peixoto Saldanha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:023A9E00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 332/2024

PORTARIA Nº 332/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor José Alves da Silva, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor José Alves da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar – DAS – 2., vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:060DA1AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 333/2024

PORTARIA Nº 333/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor José Ozenir Beserra, ocupante do cargo em comissão de Assistente Contábil do FUNDEB e Gestão Orçamentária, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor José Ozenir Beserra, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Contábil do FUNDEB e Gestão Orçamentária – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:8907F3E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 334/2024

PORTARIA Nº 334/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Juscelino de Lima Andrade, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Escrituração Escolar, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE: