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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2025 · pág. 67

DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:544433EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 345/2024

PORTARIA Nº 345/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Patricia Aires Lopes, ocupante do cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Patricia Aires Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:FFA8D67D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 346/2024

PORTARIA Nº 346/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Raimunda Luceny Monteiro de Sousa, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Gestão do FUNDEB, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Raimunda Luceny Monteiro de Sousa, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de Gestão do FUNDEB – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:3B8D3FEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 279/2024

PORTARIA Nº 279/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Adiel Guilherme da Silva, ocupante do cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Adiel Guilherme da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura – DAS – 2., vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:2D84E3A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO 347/2024

PORTARIA Nº 347/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Renata Morais da Cunha, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar com Tempo Integral, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,