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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/01/2025 · pág. 81

DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:81878863

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE EXONERAÇÃO 249/2024

PORTARIA Nº 249/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Izabete Melo de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Unidade de Saúde, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Izabete Melo de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de Unidade de Saúde – CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:462B0D77

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE EXONERAÇÃO 250/2024

PORTARIA Nº 250/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar o senhor Jackson Rabelo Brito, ocupante do cargo em comissão de Assessoria em Gestão de Unidade de Saúde, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Jackson Rabelo Brito, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria em Gestão de Unidade de Saúde – CC – 1.3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:178D86C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE EXONERAÇÃO 251/2024

PORTARIA Nº 251/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Layure Cunha Lima, ocupante do cargo em comissão de Assessoria em Gestão de Unidade de Saúde, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Layure Cunha Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria em Gestão de Unidade de Saúde – CC – 1.3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:EBDDD158

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE EXONERAÇÃO 252/2024

PORTARIA Nº 252/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Maria da Conceição Maia Lima Verde, ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa, e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei