DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121

VI - Portaria nº 2.030, de 31 de dezembro de 2024; VII - Portaria nº 2.033, de 31 de dezembro de 2024; VIII - Portaria nº 2.035, de 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A0033DD4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.160, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA, portador do RG nº 233892412 e inscrito no CPF sob o nº 260.141.493-68, ocupante do cargo de provimento comissionado de SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, previsto na Lei Municipal nº 674, de 26 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, sem ônus para a municipalidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:FCAE377A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ FORTUNA LIRA, portador do CPF nº 155.133.193-49 e RG nº 798.660 do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de novembro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russa
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:C12F7DCA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. EXONRAR a Sra. MAYLANE LINHARES DA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº 603.796.033-06 e RG nº 2009099089810 SSPDS/CE, do cargo Comissionado de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CDA-I – Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefia e Assessorias do SAAE – Categoria Direção, e NOMEAR no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Designar a servidora MAYLANE LINHARES DA SILVA SOUSA, para responder como DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, sem ônus para esta autarquia.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de novembro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO SAAE NOVA RUSSAS
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:5CABCB5D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E: