DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

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O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004;

R E S O L V E:

Art.1º. EXONERAR todos os ocupantes de Cargos de Diretoria e/ou as gratificações inerentes a estes, bem como as demais gratificações e/ou Funções gratificadas que integram a folha de pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Nova Russas – Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO SAAE NOVA RUSSAS
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:5A08C47E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.12.31-01

Palhano-CE, 31 de dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o final da legislatura 2021/2024, bem como encerramento do mandato dos membros da atual mesa diretora,

CONSIDERANDO a premente necessidade de se exonerar o quadro geral dos servidores comissionados cujas nomeações ocorreram na legislatura que se encerra,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR dos respectivos cargos os servidores nomeados em comissão a seguir listados:

Nome do Servidor (a) Portaria de Nomeação FRANCISCO RODRIGUES GALVÃO Portaria nº 2024.06.03-003 MARIA ELENILCE DE OLIVEIRA Portaria nº 2024.02.07-01 MARIA ROSÂNGELA DA COSTA SILVA Portaria nº 2024.06.03-002 ROMÁRIO SOARES DO NASCIMENTO Portaria nº 2023.12.12-001 MILENA DE SANTIAGO GOLÇALVES Portaria nº 2023.01.02-006 ELIANE MARIA DE LIMA Portaria nº 2023.01.02-002 ALEX DA FONSECA SILVA Portaria nº 2023.01.02-008 ALEXANDRE PEREIRA ROCHA Portaria nº 2023.06.01-01

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as portarias de nomeação acima elencadas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:89F6DA65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.12.001/2024

ATO Nº 31.12.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos:

I – Gestantes ou em licença maternidade e Licença Médica;

II – Os servidores públicos abaixo listados, considerando-se a especificidade da função administrativa, bem como pelo Princípio da Continuidade do Serviço Público, conforme preceitua o Art. 37 da Constituição Federal.

a) IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Secretária de Assistência Social;

b) ANA PAULA FERREIRA LIMA - Assessor de Projetos, Planejamento e Gestão da Secretaria de Assistência Social;

c) KATHANIA FERNANDES BEZERRA DE MENESES – Gerente de Células da Secretaria de Assistência Social;

d) JOSÉ ERISMA NOBRE DA SILVEIRA FILHO – Secretário de Planejamento e Finanças;

e) MARDEN CABRAL BATISTA – Tesoureiro da Secretaria de Planejamento e Finanças;

f) FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE – Secretária Municipal de Saúde;

g) AIELCINAV AFRICA VALENTINA MORENO QUEIROZ DANTAS - Coordenadora Financeira da Secretaria Municipal de Saúde;

h) CLAUDIO BRUNO SOUSA DA SILVA – Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde;

i) MATEUS BEZERRA DE LIMA – Gerente de Análise, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde;

j) VICTOR SAMUEL HOLANDA PACÍFICO – Coordenador Núcleo Contábil da Secretaria Municipal de Saúde;

k) KRYSNA DE MELO OLIVEIRA ROQUE – Coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde;

l) VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ – Secretária Municipal de Educação;

m) MABIO ROBERTO AGUIAR DE SOUSA – Coordenador de Planejamento e Finanças da Secretaria Municipal de Educação;