DOMCE 02/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
www.diariomunicipal.com.br/aprece 125
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.31.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria de LUCIA DE FATIMA LIMA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “A” Referência “02” Matrícula 080677-3 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 06/06/2024. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 31 de dezembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:24031C44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.31.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria de FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “05” Matrícula 041754-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 13/07/2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 31 de dezembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8904AE03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.31.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria de FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “02” Matrícula 041981-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 13/07/2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 31 de dezembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:365F08D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.31.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental II, cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 31.12.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BDB706C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.31.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. RITA RIZEUDA NOGUEIRA XAVIER, do cargo de Coordenador Pedagógico III (EEB Professor João Oliveira Lima), cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 31.12.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A578D30A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.31.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SOUSA, do cargo de Coordenador Pedagógico III (EEB Professor João Oliveira Lima), cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 31.12.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B483721F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.013.31.12.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA ERIVANIA DA SILVA MELO, do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Patrão ATA-III, cargo criado pela Lei Complementar N.º