DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais:
RESOLVE: Nomear a comissão de contratação e dá outras providencias
Art. 1º MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES CPF Nº: 109.955.473-00 para responder como de Agente de contratações da Câmara Municipal de Banabuiú – CE.
Art. 2 º Nomear a senhora ÂNGELA MARIA NOGUEIRA NOBRE CPF Nº: 431.239.239-53 para responder como de Primeiro membro da Câmara Municipal de Banabuiú – CE.
Art. 3 º Nomear a senhora MARIA ERILENE SILVA CARNEIRO CPF Nº: 224.063.363-87 para responder como segundo membro da Câmara Municipal de Banabuiú – CE.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, de 02 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2025/2026 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:0DD9BFBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais:
RESOLVE: Nomear a comissão de pregão e dá outras providencias
Art. 1º MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES CPF Nº: 109.955.473-00 para responder como Pregoeira da Câmara Municipal de Banabuiú – CE.
Art.2 º Nomear a senhora MARIA ERILENE SILVA CARNEIRO CPF Nº: 224.063.363-87 npara responder como de Primeiro membro da Câmara Municipal de Banabuiú – CE.
Art.3 º Nomear a senhora ÂNGELA MARIA NOGUEIRA NOBRE CPF Nº: 431.239.239-53para responder como segundo membro da Câmara Municipal de Banabuiú – CE.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, de 02 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2025/2026 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:6E0FD8F4
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PEDIDO DE LICENÇA
Ao excelentíssimo senhor(a) Presidente(a) da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. Assunto- Pedido de licença sem remuneração. Eu, vereador PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. PORTADOR DO CPF-065.093.793-76 Eleito no dia 06 de outubro de 2024, pelo partido PDT. Venho respeitosamente solicitar desta casa legislativa, licença para assumir o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Banabuiú-CE. Conforme artigo 244 parágrafo terceiro do regimento interno desta casa. Atenciosamente. Banabuiú-CE 02 de janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:1E65C8F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 02.01.001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
NOME
CARGO
CPF
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Procuradora Geral do Município
025.xxx.xxx-65
Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:C7A32A01
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 02.01.002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE: