DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:E11F326F
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e Lei 295/2024 de 28 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor Efetivo, Senhor Assis Studart de Castro, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro, Simbologia AP, vinculado a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:C69C380A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO-CGM DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 295/2024 de 28 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Júlio Joaquim Camurça Neto, RG nº SSPDS/CE e CPF nº 604.286.723-70, para o cargo em comissão de Controlador Geral do Município-CGM de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:3F3322B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 004/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Thallyta Kelly Freitas Studart, para
o cargo em comissão de Diretora de Recursos Humanos, Simbologia
EXE-2, lotada na Secretaria de Finanças, Administração e
Planejamento do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta
data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:A02B4EB4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 007/2025, de 02 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal n.º 14.133/21 e a Lei Municipal n.º 285 de 29 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) RAFAEL COSTA MARTINS – CPF Nº 072.706.133-03, para nos termos da Lei Municipal n.º 285 de 29 de dezembro de 2023, e no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, a ocupar o cargo e exercer todas as atribuições inerentes à função de Agente de Contratação estabelcidas e regradas pela Lei Federal n.º 14.133/21, ficando responsável pela condução e demais atribuições dos procedimentos licitatórios e procedimentos auxiliares.
§1º. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro(a).
§2º. O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
Art. 2º. A Equipe de Apoio do agente de contratação será composta por: ANGÉLICA HOLANDA LIMA, CPF/MF sob n.º 932.021.563-49, Membro da Equipe de Apoio; e