DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA LEI MUNICIPAL
LEI Nº 310/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Logradouro Público no Distrito de Nova Vida (imagem em anexo) passa a denominar-se, “RUA MANOEL MESSIAS BANDEIRA”.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 23 de dezembro de 2024.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:ED6D8D62
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA LEI MUNICIPAL
LEI Nº 311/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Logradouro Público no Distrito de Nova Vida (imagem em anexo) passa a denominar-se, “RUA ANTONIO ARLINDO NOGUEIRA”.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 23 de dezembro de 2024.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:FBF389FE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA LEI MUNICIPAL
LEI Nº 312/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Logradouro Público no Distrito de Nova Vida (imagem em anexo) passa a denominar-se, “RUA AMÉLIA BATISTA DA SILVA”.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 23 de dezembro de 2024.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:56D2CE45
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA LEI MUNICIPAL
LEI Nº 313/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Logradouro Público no Distrito de Nova Vida (imagem em anexo) passa a denominar-se, “RUA JOSÉ BARBOSA DE LIMA”.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 23 de dezembro de 2024.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal de Ibaretama
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:A0BA9F42
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. ANA CLÁUDIA ARAGÃO CARVALHO DE QUEIROZ, portadora do CPF de nº. 747.476.573- 04 e carteira de Identidade de nº. 242199092 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Avenida Prefeito Francisco Luís de Sousa, nº 548, bairro São João, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.