DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:159054E8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 013/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 742.240.693-34 e RG N°: 91002161110 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario de Trânsito e Transporte – código CDS–1, com lotação no Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2391134D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 014/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º- da Lei nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 742.240.693-34 e RG Nº: 91002161110, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário do Transito e Transporte, para responder pelo cargo de Secretário da Segurança Pública Municipal – código CDS – 1, com lotação na Secretário da Segurança Pública Municipal - SPM, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F45A2A2D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 015/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA, inscrito no CPF Nº: 052.685.223-29 e RG N°: 2005098058691 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano – código CDS–1, com lotação no Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:880687E3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 016/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º- da Lei nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 052.685.223-29 e RG Nº: 2005098058691, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano, para responder pelo cargo de Secretário do Meio Ambiente – código CDS – 1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!