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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/01/2025 · pág. 106

DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F58E9E7F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 15, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.871, de 31 de maio de 2023, que trata da Estrutura do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EBAD99E6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 16, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.363, de 23 de janeiro de 2019, que trata da Estrutura Municipal de Meio Ambiente.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3B695A0A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE RECURSOS HÍDRICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D9E6D9B6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 18, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E3AE0123

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 01, DE 01 DE JA NEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BF7EAD52