DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:74D0ED37
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2A9AB557
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. IVAN MORAES SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL JURÍDICO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:250BE7E2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 14, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:92E8CA81
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 15, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.871, de 31 de maio de 2023, que trata da Estrutura do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2772966C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 16, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.363, de 23 de janeiro de 2019, que trata da Estrutura Municipal de Meio Ambiente.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.