DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2005099066710 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 051.673.973-59, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:041708C4

GABINETE PORTARIA Nº 0201019/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANA FERNADES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99099085363 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 891.403.623-53, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS, junto ao Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:93A3A1C0

GABINETE DECRETO Nº 0201001/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao dia 03 de janeiro, Dia da Emancipação Política de Jardim;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado de PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 03 de janeiro de 2025, em razão ao Dia da Emancipação Política de Jardim.

Parágrafo Único - Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, serviços essenciais como: abastecimento de água, atendimento médico-hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito, limpeza pública e setor de licitação.

Art. 2º - Os servidores cedidos atenderão ao horário de expediente do respectivo órgão, instituição e entidade que se encontram lotados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:D21A6CC4

GABINETE PORTARIA Nº 0201020/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20083551560 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 071.377.053-83, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto ao Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal