DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:AFD53D64

GABINETE PORTARIA Nº 0201025/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de nomear a Comissão de Contratação para o Exercício de 2025, em observância com aos art. 7º e 8ª, da Lei Federal nº 14.113/21, de 1º de abril de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor efetivo, Sr. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 2008355166-7 SSP/CE, inscrito no CPF Nº 069.133.063-85, para desempenhar as funções de Agente de Contratação, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Nomear os servidores, Sra. RAQUEL JORGE DE FREITAS, portadora do RG Nº 2008040167-2 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 326.431.363-49, o Sr. WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS, portadora do RG Nº 98029154678 SSP/CE, inscrito no CPF Nº 916.859.823-87, e Sr. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, portador do RG Nº 20083551560, inscrito no CPF sob o nº 07137705383, para integrarem a equipe de apoio de contração, como Assessor Técnico Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:72E5A79D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI PORTARIA Nº 001/2025

PORTARIA Nº 001/2025 Jati – CE, 02 de janeiro de 2025.

A presidente da Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.23 da lei Orgânica do Município.

EMENDA: Dispõe sobre NOMEAÇÂO da servidora LUMA RAYSSA FERREIRA GOMES.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a cidadã, a Sra. LUMA RAYSSA FERREIRA GOMES, RG Nº 2008097053887 e CPF 088.816.833-00, do Cargo de TESOUREIRA DA CÂMARA, conforme estabelecido pelo Art.23 da lei Orgânica do Município.

Art. 2º - A Tesouraria terá como atribuições principais:

I - Gerenciar os recursos junto com a presidente da câmara municipal; II - Realizar Pagamentos e Recebimentos; III- Manter atualizados os registros contábeis; IV- Elabora relatórios financeiros;

Art. 3º A Tesouraria deverá cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis as cargo

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE.

Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025.

VALMA MARIA GOMES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Jati-CE Publicado por: Nayara de Aquino Moreira Código Identificador:2B106D00

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI PORTARIA Nº 002/2025

PORTARIA Nº 002/2025 Jati – CE, 02 de janeiro de 2025.

A presidente da Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.23 da lei Orgânica do Município.

EMENDA: Dispõe sobre NOMEAÇÂO da servidora NAYARA DE AQUINO MOREIRA,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a cidadã, a Sra. NAYARA DE AQUINO MOREIRA, portador do RG n°. 2007390777-9 SSPD-CE e CPF n°. 057.461.563- 61, para o exercício do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, conforme Art.23 da lei Orgânica do Município. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE.

Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025.

VALMA MARIA GOMES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Jati-CE
Publicado por: Nayara de Aquino Moreira Código Identificador:928708AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024.01-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E OUTROS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 02.01.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO - ME, inscrita