DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 167
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D487D0AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARIA DE ABREU SOUZA BARBOSA, portadora do RG nº 2004023033065 e inscrita no CPF sob o nº 029.998.053-73, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:423B97DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARCIA FERNANDA OLIVEIRA CAMELO, portadora do RG nº 2000098110943 e inscrita no CPF nº 015.358.733-45, ao cargo de provimento comissionado de SUBSECRETÁRIA DE CULTURA (CDA XI), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C26711D9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.01.02-01
Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELIANE MARIA DE LIMA, CPF: 024.588.133-64, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA GERAL, Simbologia DGA-1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:51B5170F
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.01.02-02
Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 047.785.333-13, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL, Simbologia DGA-1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.