DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 217

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:C5CA11E0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2025 – GAPRE

PORTARIA Nº 009/2025 – GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. GUILHERME MACEDO SILVA, portador do CPF nº .098.4*-, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, com exercício a partir do dia 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:D1EBEBE0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2025 – GAPRE

PORTARIA Nº 013/2025 – GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Tesoureira da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. NISLE ALVES ALEXANDRE, portadora do CPF nº .379.7*-, para ocupar o cargo de Tesoureira, com exercício a partir do dia 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 242, de 17 de abril de 2017.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:CEC2731A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, PARA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA 17ª LEGISLATURA

Aos 01 dias do mês de janeiro de 2025, às 16:00, no Plenário da Câmara Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, sob a presidência provisória do Vereador Samuel de Melo Rodrigues - União Brasil, foi realizada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito e da Vice-Prefeita, referente à 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. O Presidente Provisório, após verificar a presença do número legal de vereadores, declarou aberta a Sessão Solene de instalação da Câmara Municipal de Quixeré para o início da nova legislatura, sob a proteção de Deus, conforme disposto no artigo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal, informando que a presente sessão se destinava à posse dos vereadores, do prefeito e da vice-prefeita eleitos. Em seguida, solicitou a vereadora Meridiane Fonseca Araújo - PSB, designada para o cargo de secretária dos trabalhos, que procedesse à chamada nominal dos vereadores eleitos. O secretário fez a chamada dos seguintes vereadores: CLEUDO HONORATO DE SOUSA (REPUBLICANOS), FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA (PT), FRANCISCO ELIÊNIO DA COSTA LIMA (PSB), JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA (REPUBLICANOS), JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA (PSB), MARIA BERNADETE LIMA CHAVES (PT), MERIDIANE FONSECA ARAÚJO (PSB), MICHELLE RAFAELA DE BRITO (PODEMOS), OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA (PT), SAMUEL DE MELO RODRIGUES (UNIÃO BRASIL), SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA (UNIÃO BRASIL). O Presidente Provisório, em seguida, convidou os vereadores eleitos a apresentarem à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal os seus diplomas, documentos pessoais e declarações de bens, caso ainda não o tivessem feito. O Presidente Provisório convidou todos os vereadores eleitos a ficarem de pé para a prestação do compromisso, que foi lido de forma solene: "PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO BEM-ESTAR DO POVO DE QUIXERÉ." Os vereadores, em coro, responderam: "ASSIM O PROMETO." Dando continuidade à sessão, o Presidente Provisório convidou para conduzir ao recinto o prefeito eleito, Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA (PT), e a vice-prefeita eleita, Sra. FRANCISCA SILVEIRA SOUSA (PSB). O Presidente solicitou que o prefeito e a vice-prefeita apresentassem à Secretaria Administrativa seus diplomas, documentos pessoais e declarações de bens, e os convidou para a prestação do compromisso, que foi lido da seguinte forma: "PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO BEM-ESTAR DO POVO DE QUIXERÉ." O prefeito e a vice- prefeita, em coro, responderam: "ASSIM O PROMETO." O Presidente Provisório concedeu a palavra, pelo tempo máximo de 10 minutos, aos seguintes representantes: Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Eleito, Sra. FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, Vice-Prefeita Eleita, sendo facultada a palavra