DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 221
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ANTONIO DE BARROS LIMA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos legais e financeiros a 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Janeiro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:C8053333
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0011/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). GABRIEL DE SOUSA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos legais e financeiros a 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Janeiro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:961245F4
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0012/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA LOPES para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos legais e financeiros a 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Janeiro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:2E02A3D2
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0013/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CC-3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos legais e financeiros a 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Janeiro de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:25082A64
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.495 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO–UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com amparo na Lei Orgânica do Município, e de acordo com o previsto no art. 59, parágrafo terceiro e Art. 262, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 019/2013 – Código Tributário Municipal:
DECRETA
Art. 1º. Fica atualizada a Unidade Fiscal de Referência do Município, para o valor de R$ 7,18 (sete reais e dezoito centavos).
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e com seus efeitos retroativos a 01º de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE