DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 233
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:751589F2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2025 DE 1º DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:143DD371
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, inciso IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCIENE ALVES BARRETO para exercer em comissão o cargo de Assessora Especial A, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Nomear a senhora ALINE FERNANDES DANIEL para exercer em comissão o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:B6C0C493
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0004-06 - CONTRATO Nº 202412300001 - ORIGEM: Pregão Nº 03.12.01/2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA OBJETO: Aquisição de Projetos Pedagógicos - Laboratórios de Matemática, destinados aos Alunos do Ensino Fundamental dos anos finais do Município de Tabuleiro do Norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 320.500,00 (trezentos e vinte mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental, R$ 320.500,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:67B59E95
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241029/0001-48 - CONTRATO Nº 202412230001 - ORIGEM: Pregão Nº 26.11.02 2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LOKA EVENTOS - EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 265.699,90 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 265.699,90 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F93A47F5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0002-06 -
CONTRATO
Nº
202412190001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
02.12.01/2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ADA COMERCIO DE
LIVROS E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO DIVERSOS, CONTEMPLANDO OS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR
TOTAL: R$ 497.932,50 (quatrocentos e noventa e sete mil,
novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA
DE TRABALHO: 0901.12.365.0003.2.050 - Aquisição de Material
Didático e Fardamento - Educação Infantil;0901.12.361.0003.2.042 -
Aquisição de Material Didático e Fardamento - Ensino Fundamental,
R$ 497.932,50 no elemento de despesa 33903051: Material de
Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:2D33F355
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0002-06 - CONTRATO Nº 202412190002 - ORIGEM: Pregão Nº 02.12.01/2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ADA COMERCIO DE LIVROS E