DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 240
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº20/2024 - VÁRZEA ALEGRE - CE, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Exonera servidores no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de n° 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 30 de dezembro de 2024.
ALAN SALVIANO LIMA PRESIDENTE
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:59CA708C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº *097138 SSPDC/CE e inscrita no CPF nº .332.303-*, -, no cargo de Secretária de Educação do Município de Várzea Alegre, Símbolo DAS-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D09E1136
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR, portador do RG nº *0150370*, CPF nº .045.613-* no cargo de Controlador Geral do Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F1E2D865
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ HELDER MÁXIMO DE
CARVALHO, portador do RG n.º *990743-, e inscrito no
CPF n.º *.968.753-, no cargo de Secretário de Finanças do
Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5C523485
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO, inscrito no RG nº *167631-, e inscrito no CPF nº .579.815-* no cargo de Secretário de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01,da Secretaria de Administração e Planejamento..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de janeiro de 2025.