DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 248

MARIA MADELEIDE DA SILVA SAÚDE COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE GRAZIELLE DE SOUSA BARRETO SAÚDE SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LEILA MARIA BRAGA DOS SANTOS FREITAS SAÚDE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE II JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA SAÚDE COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS SAÚDE SUPERVISOR(A) DE ENDEMIAS E ZOONOSES TATIANE GALDINO DE SOUZA SAÚDE GERENTE DE TERRITÓRIO I ROSIMEIRY MAIA DE CARVALHO SAÚDE GERENTE DE TERRITÓRIO I ERIJANES COSTA DE VASCONCELOS SAÚDE GERENTE DE TERRITÓRIO I MARIA JULIANA FEITOSA DE MEDEIROS SAÚDE COORDENADOR(A) DE REABILITAÇÃO VITÓRIA ÍRIS CARNEIRO DA COSTA SAÚDE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE II KAROLINE SILVA DA COSTA SAÚDE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE OLGA DE OLIVEIRA SAÚDE COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO SAÚDE SUPERVISORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE SAMARA REBOUÇAS DE FREITAS SAÚDE COORDENADOR (A) DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO TATIANE CARVALHO DA SILVA SAÚDE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE DEISELY MAIA REBOUÇAS SAÚDE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS HINGRID BRAGA SAÚDE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO JOSÉ FRANCISCO DA COSTA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO ELISEU CARLOS DE FREITAS INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO COORDENADOR ADMINISTRATIVO ANTÔNIO FRANCISCO DE PAULA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS FRANCISCO BARROSO ARAÚJO INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS LUDEMBERG REIS DA COSTA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO COORDENADOR DE FROTAS JOSÉ MAIRTON SOARES INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS JOSÉ OSMAR GOMES INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO SUPERVISOR(A) DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:751E90DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 964, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO que o término de um mandato gera o encerramento formal de um ciclo dentro da administração pública, independentemente da continuidade do(a) gestor(a), sendo necessária a adoção de algumas medidas a conclusão do período; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diversos parâmetros e, eventualmente, novos ocupantes de cargos para o novo mandato, em especial no que tange aos servidores comissionados; e CONSIDERANDO o princípio da eficiência e concentração dos atos administrativos onde, a publicação de portarias individuais de exoneração seria contraproducente, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. Art. 2° - DISPENSAR todos os ocupantes de funções gratificadas assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. Parágrafo único – O disposto no caput do presente artigo inclui a revogação de todos os atos concessivos de gratificações não permanentes decorrentes do exercício de cargo, função, de lotação ou de qualquer outra situação prevista em lei ou regulamento, devendo os novos atos concessivos serem renovados posteriormente, na forma da lei. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA GAB/PMI Nº 964/2024

GABINETE DA PREFEITA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO RENATA MENDES RAMOS CHEFE DE GABINETE BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA COORDENADOR DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL