DOE 03/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2025
84
| ORD | Nº DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 316 | 20241005163721 | LINCOLN BARBOSA SANTOS |
| 317 | 20241003231912 | RAFAEL SOMBRA DE LIMA |
| 318 | 20241004101000 | FLORISVAL NASCIMENTO DE PAULA |
| 319 | 20241009143633 | FRANCISCO ROBERTO ALBUQUERQUE DE QUEIROZ |
| 320 | 20241004113941 | ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO FILHO |
| 321 | 20241010173122 | OSVALNILDO ZACARIAS PEREIRA |
| 322 | 20241004024624 | JEANEUDO LIMA CIPRIANO |
| 323 | 20241009094047 | ERIC MACIEL DE SOUSA |
| 324 | 20241009110211 | EDSON IWATA DO VALE |
| 325 | 20241004084635 | ROSEANE LOPES FERREIRA |
| 326 | 20241009161948 | ANTONIO IVO DE LIMA MOREIRA |
| 327 | 20241004051705 | ANTÔNIO FELIPE TEIXEIRA RODRIGUES |
| 328 | 20241010024155 | JOSÉ RONNIER LIMA |
| 329 | 20241009091944 | CLERTON FERREIRA DA COSTA |
| 330 | 20241004060106 | GILDEILSON DOS SANTOS MENDONÇA |
| 331 | 20241004162736 | JOÃO PAULO CANDIDO DE CARVALHO |
| 332 | 20241009090934 | JONAS BEZERRA DOS SANTOS |
| 333 | 20241004231522 | GILSON CECILIO DE ARAUJO |
| 334 | 20241013202342 | MARCELO MARTINS LIMA |
| 335 | 20241008214825 | DAVID GONZAGA FORMIGA |
| 336 | 20241008092845 | ALAN CASTRO PATRICIO |
| 337 | 20241004084617 | CAIO DOUGLAS PAIVA DOS SANTOS |
| 338 | 20241009111105 | CARLOS CALEBE OLIVEIRA DIAS |
| 339 | 20241009085617 | LUÍS DAVYD DE SOUZA SILVA |
| 340 | 20241010163144 | FRANCISCO MARCELINO DINIZ OLIVEIRA |
| 341 | 20241004044634 | ITALO BRUNO DE SOUSA MAPURUNGA |
| 342 | 20241009162720 | FRANCISCO PAIVA DE SANTANA FILHO |
| 343 | 20241009100911 | JONAS FERREIRA CUNHA |
| 344 | 20241009091253 | ENDERSON ARAUJO FERNANDES |
| 345 | 20241009120751 | GREENWICH BARBOSA DO NASCIMENTO |
| 346 | 20241009091130 | JANDERCLEISON DA SILVA PARENTE |
| 347 | 20241010192257 | JONATHAN DA SILVA ARAÚJO |
| 348 | 20241004104524 | ANTONIO MARCOS HENRIQUE SOUSA |
| 349 | 20241013234718 | JOÃO MANUEL NORONHA FREIRE |
| 350 | 20241010183854 | JOAO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO |
| 351 | 20241003185308 | PEDRO MIRANDA DA SILVA |
| 352 | 20241009182638 | JOSÉ WANDERLEI PEREIRA DE OLIVEIRA |
| 353 | 20241003153027 | JEAN CARLOS FERREIRA BRANDÃO |
| 354 | 20241009111801 | GLEILSON DA SILVA PORTELA |
| 355 | 20241003164716 | BEN HUR JUDAH MENDES PASSOS |
| 356 | 20241007130305 | ARTHUR JEFERSON DANTAS LEITE |
| 357 | 20241003210955 | LUCAS SANTIAGO NUNES ROCHA |
Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA ., com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700, inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20240001-SETUR, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado a partir de 1º de janeiro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.998.423,88 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100005.23.695.281.20988.03.339037.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Marques (Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo) e Marinalva Lima Pereira (Certa Serviços Empresariais e Representação LTDA.). Jessica Nepomuceno Sales de Sousa ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº34/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA ., com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700, inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de nº34/2024 , que trata da contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, por razões de conveniência e oportunidade da Administração, com fulcro no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. FORO: FORTALEZA - CE SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Marques (Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo) e Marinalva Lima Pereira (CERTA Serviços Empresariais e Representações Ltda.). Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº123/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES - DISTRITO LA-4 . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “53º FOLAC”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 14 a 19 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 123.073,10 (cento e vinte e três mil e setenta e três reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e CARLOS ANTÔNIO MARTINS BEZERRA (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA