DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:1DB0142B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 02.01.010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEURB NOME CARGO
CPF Tarciano de Sousa Brito Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo 841.xxx.xxx-34

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:7992BF7D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 02.01.023/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF João Paulo da Silva Olegário Secretário Executivo Administrativo 019.xxx.xxx-79 Financeiro

Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna membro.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:C4DD3BBB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 03.01.001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Complementar Municipal nº 002/2022;

CONSIDERANDO o Requerimento, devidamente instruído com os documentos e informações que o compõe, no qual solicita a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES formulado pela servidora TICIANA CAVALCANTI SAMPAIO PINHEIRO;

CONSIDERANDO parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE;

CONSIDERANDO por fim, decisão administrativa fundamentada no artigo 68, VII e artigo 82 da Lei Municipal Nº 002/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora pública municipal TICIANA CAVALCANTI SAMPAIO PINHEIRO, ocupante do cargo de DENTISTA PDF, com matrícula funcional nº 843405, inscrita no CPF sob o nº 038.xxx.xxx-66, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, na forma do artigo 68, VII e artigo 82 da Lei Municipal Nº 002/2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:D6FFCD99

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 03.01.002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das