DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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MOÉSIO LOIOLA DE MELO, Prefeito Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e com fundamento no artigo 124, inciso II, “a” da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela lei nº 416/210, e posteriores alterações; CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Sra. LARUSE MARIANO OLIVEIRA, portadora do CPF nº 038.269.273-03, inscrita na OAB/CE nº 32.570, para exercer cargo comissionado de PROCURADOR GERAL, junto à Procuradoria Geral do Município de Campos Sales-CE; Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de janeiro, de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:5FA5CE70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 250103.0003/2025

PORTARIA N° 250103.0003/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, Prefeito Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal n° 290/2005, alterada pela Lei n° 416/2010, e posteriores alterações; CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR as Sras. ANA FRANCISCA BEZERRA MARTINS DE SOUZA, portadora do CPF n°. 040.117.283-06 e OAB N° 28.948 e ELIZA TALA ALENCAR MOURA, portadora do CPF n°. 076.517.123-66 e OAB/CE N° 52.372 e o Sr. DOMINGOS SÁVIO RIBEIRO LEITE, portador do CPF n° 310.797.923-68 e OAB/CE 6.643, para exercerem o cargo comissionado de Procuradores Adjuntos - DAS-1, junto à Procuradoria Geral do Município de Campos Sales; Art. 2° - Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações nas fichas de assentamento funcional dos servidores; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:0F42389D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 250103.0004/2025

PORTARIA Nº 250103.0004/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente: RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o senhor, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 028.579.003-09, portador do RG nº 2002032002090 SSP/CE para exercer o cargo de Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales. Parágrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar competência aos Ordenadores de Despesas. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 (três) do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco reais).

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:EC8E52A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 250103.0005/2025

PORTARIA Nº: 250103.0005/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente: RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o senhor, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 772.898.543-49, portador do RG nº 95029184645 SSP/CE, para exercer o cargo de Secretário de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales. Parágrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar competência aos Ordenadores de Despesas. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de janeiro, de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal