DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
CONTRATO N.º 20231130, RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.30-O
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.30-O
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA........: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 29 DE NOVEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA.......................: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A 29 DE
NOVEMBRO DE 2025
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:DEBF3E0B
SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 03/01/2025-06
PORTARIA Nº 03/01/2025-06, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 3º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RANDEL SÉRGIO FEITOZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 021.671.273-40, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria de Transportes. Art. 4º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 03 de janeiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:79D736E9
SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 03/01/2025-07
PORTARIA Nº 03/01/2025-07, de 03 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 025.690.213-50 do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 03 de janeiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:99566D67
SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 03/01/2025-08
PORTARIA Nº 03/01/2025-08, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. FICA o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 025.690.213-50 DESIGNADO para a função de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, sem acúmulo de remuneração, lotado Secretaria Municipal de Transportes. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 03 de janeiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:4A3368E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 08/2025
Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. JOÃO DE BARROS JÚNIOR, para ocupar a função de Diretor do Departamento da Administração Financeira - Tesoureiro, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.