DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta do Município de Iguatu/CE, nos termos do Convênio de n° 001/2021.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:C0013D7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302/2024 – GAPRE
PORTARIA Nº 302/2024 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração do Diretor do SAAE e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. SILVIO CESAR DE ALMEIDA, portador do CPF nº .234.5*-, do Cargo de Diretor do SAAE, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:8C0641F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303/2024 – GAPRE
PORTARIA Nº 303/2024 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração do Diretor Adjunto do SAAE e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. CARLOS ALVES DUARTE, portador do CPF nº .006.2*-, do Cargo de Diretor Adjunto do SAAE, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987, com alterações pela Lei Municipal nº 323, de 31 de março de 2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:BF3A0BC6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2025 – GAPRE
PORTARIA Nº 019/2025 – GAPRE.
Dispõe sobre nomeação do Diretor do SAAE e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. SILVIO CESAR DE ALMEIDA, portador do CPF nº .234.5*-, para ocupar o Cargo de Diretor do SAAE, com exercício a partir do dia 01 de janeiro de 2025, nos termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:F8E08901
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016.31.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei