DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
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do gestor, capaz de formar melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorridos em sua pasta. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A45513E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.02.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. MIECIO DE LIMA ALMEIDA, para o cargo de SECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F9D25D41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 018.02.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos 16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, MIECIO DE LIMA ALMEIDA, para gerir as questões de sua pasta e ainda praticar os atos administrativos nos moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus incisos, como instrumento de descentralização das atividades administrativas, de modo que as decisões tomadas guardem compatibilidade com o grau de habilitação do gestor, capaz de formar melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorridos em sua pasta. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:232DE6F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.02.01.2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES, para o cargo de SECRETARIO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:AA6A9E3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.02.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos 16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, FRANCISCO JARBAS ALVES, para gerir as questões de sua pasta e ainda praticar os atos administrativos nos moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus incisos, como instrumento de descentralização das atividades administrativas, de modo que as decisões tomadas guardem compatibilidade com o grau de habilitação do gestor, capaz de formar melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorridos em sua pasta. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5DF3DC3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.02.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B03B2F72
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.02.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos 16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, para gerir as questões de sua pasta e ainda praticar os atos administrativos nos moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus