DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARÍLLIA DO NASCIMENTO DIAS, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2024, pelo período de 15/01/2025 a 03/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MAC H A D O, Reitora; JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, CONTRATADO. IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152144 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23512.001047/2021-59. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate e proteção contra incêndio e pânico, recarga e teste hidrostático nos extintores, mangueiras e sistemas de combate a incêndio, com fornecimento de peças e de equipamentos, sob demanda, e aquisição de equipamentos de segurança.. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.776,84. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23348.007059/2023-06. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/01/2025 até 11/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.266,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADA - Francisca Tânia Almeida Colares . OBEJTO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 28/02/2025. VALOR DO CONTRATO: R$: 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024;. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Francisca Tânia Almeida Colares pelo contratado. LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO. Diretor Geral EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/12/2024 a 31/07/2025. VALOR DO CONTRATO: R$: 3.924,53 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024;. ASSINAM: GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO, Diretora Geral substituta do Campus Baturité, pelo contratante e, DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA, pelo contratado. GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO. Diretora Geral Substituta CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23822.001908/2023-67. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do ifce - campus boa viagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato 10/2023 e cláusula 18 do termo de referência, passando do valor de r$ 10.278,00 (dez mil duzentos e setenta e oito reais), para r$ 10.752,00 (dez mil setecentos e cinquenta e dois reais), conforme o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no período de julho/2023 a julho/2024.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.752,00. Data de Assinatura: 28/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23822.001908/2023-67. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do campus boa viagem, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato 11/2023 e cláusula 18 do termo de referência, passando do valor de r$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para r$ 5.649,50 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no período de julho/2023 a julho/2024. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.649,50. Data de Assinatura: 28/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024). CAMPUS HORIZONTE GABINETE EDITAL Nº 1- GAB-HOR/DG-HOR/HORIZONTE-IFCE, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE HORIZONTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 81/GABR/REITORIA , de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de HORIZONTE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 09 a 22/01/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. Área: Educação - Subárea: Fundamentos da Educação, política e gestão educacional - Vaga(s): 01. ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000039/2023-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo, fica extinto unilateralmente o contrato nº 29/2024 no dia 04/01/2025 com base no artigo 138, inciso i, da lei 14.133/2021,em virtude do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos, e ainda do desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior conforme disposto no artigo 137, incisos i e ii, da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000102/2023-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo, fica extinto unilateralmente o contrato nº 18/2023 no dia 01/01/2025 com base no artigo 138, inciso i, da lei 14.133/2021,em virtude do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos, e ainda do desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior conforme disposto no artigo 137, incisos i e ii, da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.006187/2024-44. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo, fica extinto unilateralmente o contrato nº 30/2024 no dia 04/01/2025 com base no artigo 138, inciso i, da lei 14.133/2021,em virtude do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos, e ainda do desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior conforme disposto no artigo 137, incisos i e ii, da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149001863202409. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de transporte escolar diário, visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes em Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=162145.. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 03/01/2025) 158425-26406-2025NE002025