DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600033 33 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 12.331.558/0001-39 - VAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de atualização da versão 7.1 para 8.0 educ - automation studio e manutenção e suporte estendido de software - automation studio - 36 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2028. Valor Total: R$ 171.854,95. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030006/2023-73. Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus caçador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2028. Valor Total: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23292.037233/2023-20. Pregão. Nº 21001/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 148/2023 - contratação de serviços comuns para promoção de eventos.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.101,31. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23292.011997/2023-95. Pregão. Nº 21008/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo qualitativo é alteração do item 5.1.11.4 do termo de referência, conforme justificativa da área técnica, prevista na cláusula décima quinta do contrato 078/2023, referente aos serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças e equipamentos, para os campi e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 14/11/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23292.026979/2022-65. Pregão. Nº 21128/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 130/2022 - contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de vigilãncia desarmada para o campus jaraguá do sul do instituto federal de educação, ciẽncia e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.626,72. Data de Assinatura: 25/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 81/2019. Nº Processo: 23292.021680/2019-72. Pregão. Nº 78/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 081/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas urbanas para o campus joinville do ifsc.. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.396,76. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 137/2022. Nº Processo: 23292.034948/2022-48. Inexigibilidade. Nº 41028/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 137/2022, referente ao serviço de acesso a plataforma de gestão tributária para a reitoria do ifsc.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.786,50. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Alterar o valor porque não foi possível fazer isso no momento do cadastro do contrato. O item é dividido em dois campus. Quando é indicado o empenho, o sistema pega o valor cheio e não deixa mudar para apenas o valor do campus.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.317,24. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92116/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292029320202494. Objeto: Concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e alimentos panificados a alunos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no Câmpus Gaspar do IFSC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R. Adriano Kormann, 510, Bela Vista - Gaspar/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 02/01/2025) 158516-26438-2025NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 001/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de André Possamai Rosso CPF: XXX.226.849-86 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 27/01/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André Possamai Rosso - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Filipe Sehn Febras CPF: XXX.086.260-23 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 15/01/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 30/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Filipe Sehn Febras - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305022821202453. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e conservação dos bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e equipe volante sem dedicação exclusiva, com fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo, no Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima.. EBERVAL OLIVEIRA CASTRO Diretor Geral (SIASGnet - 03/01/2025) 158714-26439-2024NE000172 CAMPUS CAPIVARI EDITAL Nº 81, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A Diretora-Geral do CAMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria 3.790, de 23/11/2018, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital 95, de 29/10/2024, publicado no DOU em 30/10/2024, realizado no Campus Capivari, referente as seguintes areas/disciplinas: Area/Disciplina: Alimentos Concorrencia: Ampla Concorrencia (AC) . .Classificação .Nome .Pontuacao . .1 .Amanda Tafuri Paniago Passarinho .144,25 . .2 .Yuri Ramatis Silva Miranda .141,37 . .3 .Débora Tamires Vitor Pereira .140,67 . .4 .Karoline Costa dos Santos .135,47 . .5 .Francielle Miranda de Matos .133,10 . .6 .Daniel Saraiva Lopes .132,57 . .7 .Paula Benoso .129,93 . .8 .Ana Carolina Loro .127,13 Concorrencia: Pretos e Pardos (PP) . .Classificacao .Nome .Pontuacao . .1 .Yuri Ramatis Silva Miranda .141,37 Concorrencia: Pessoas com deficiencia (PCD) Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados. LETICIA PEDROSO RAMOS CAMPUS HORTOLÂNDIA EDITAL Nº 62, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 A Diretora-Geral do CAMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 95, de 29/10/2024 - DOU 30/10/2024, seção 3, páginas 65, realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: Letras - Português e Inglês (1-AC). Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º . Laís Piai .99,16 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA CAMPUS SÃO ROQUE DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 51, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 A Diretora-Geral Em Exercício do CAMPUS SÃO ROQUE DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 95, de 29/10/2024, publicado no DOU em 30/10/2024, realizado no Campus São Roque, referente à seguinte área/disciplina: