DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600043 43 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://concursos.ufba.br/professor-substituto. PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23066.030532/2020-64. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original nº 23/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 07 de janeiro 2025 a de 06 janeiro 2026, resguardado o direito da contratada ao reajuste contratual que será realizado em momento oportuno.. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.810,04. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90107/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90107/2024 - para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular LABIMUNO (ICS-UFBA) unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIDEC - 03/01/2025) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066063280202483. Objeto: Registro de Preços -90136/2024 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 03/01/2025) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 2309605044420255. Objeto: Contratação de serviços de Portaria para o CES, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 02/01/2025) 158195-15281-2024NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096083888202396. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços de forma sustentável para a Universidade Federal de Campina Grande - SEDE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 03/01/2025) 158195-15281-2024NE000032 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação e intercâmbio entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a EFREI PARIS, ÉCOLE D'INGÉNIEURS GÉNÉRALISTE DU NUMÉRIQUE (FRANÇA). O principal objetivo da cooperação consiste em desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da pesquisa e do ensino. Este protocolo está aberto aos professores universitários de todas as disciplinas que se interessem em desenvolver projetos de cooperação. Para alcançar estes Objetivos, a UFC e a EfreiParis comprometem-se, na medida em que seus recursos permitam, a desenvolver atividades ou programas: 1. Realização conjunta de projetos de pesquisa;2. Realização de estágio de estudo e aperfeiçoamento para estudantes (segundo modalidades a serem definidas em termo aditivo ao presente acordo); 3. publicações conjuntas e intercâmbio de experiências quanto à metodologia de trabalho e organização acadêmica;4. Qualquer outra atividade sugerida pelas partes. Como parte de seus objetivos e de sua cooperação, as partes poderão moderarão trocar professores e/ou funcionários administrativos, sujeito ao posterior acordo expresso dos representantes legais antes de cada viagem. Duração do Acordo é até 05/12/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais, Pela Efrei Paris, Fréderic Meunier (Directeur). Fortaleza 3 de janeiro de 2025. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2046/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23067.016766/2022-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Pró- Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 46/2022 celebrado com a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51. Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro/2023 a setembro/2024 (Doc. SEI nº 5275751). O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,4247% (quatro inteiros e quatro mil duzentos e quarenta e sete milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 691,28 (seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos); consequentemente, o valor global do contrato passará a ser de R$ 16.314,32 (dezesseis mil trezentos e quatorze reais e trinta e dois centavos),. Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 26/09/2024. Fo r t a l e z a / C E , João Guilherme Nogueira Matias Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Vigência: 25/11/2022 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.314,32. Data de Assinatura: 03/01/2025. PROCESSO SEI Nº 23067.052109/2024-39 (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo 23068.000032/2025-92 - Objeto: Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação - PFPEAD da Universidade Federal do Espírito Santo. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2024, para que sejam apresentadas as escolhas e contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil, no menu principal "Consultas Públicas". A Comissão instituída para elaboração do Programa e do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Universidade Federal do Espírito Santo da Ufes analisará as contribuições recebidas a respeito da matéria. ÉDER CARLOS MOREIRA Ouvidor EXTRATO DE CONTRATO Nº 1041/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.055231/2024-57. Dispensa Nº 287/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado " modelagem e simulação da incrustação inorgânica em válvulas aicd em condições de poços petrolíferos ", no âmbito do termo de cooperação nº 0050.0129053.24.9 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a petrobrás, com interveniência da fundação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 113.750,06. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.017150/2024-59. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.277.129/0001-72 - VIX SERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e hematófagos) nas dependências da ufes - campus do centro universitário norte do espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 388.345,37. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.054642/2023-44. Concorrência Nº 90204/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de reforma do ct3, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 1.942.764,72. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).