DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600125 125 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 3º Termo Aditivo do Contrato 056/2022 - Dispensa de Licitação Contratante: O Município de Jutaí, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53; Contratada: Cassia Rabelo Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 23.484.385/0001-05, ficam justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Do objeto: prorrogação de prazo de execução - o Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula décima quarta: da vigência oriunda do contrato em epígrafe - e tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de representação jurídica contenciosa ativa e passiva da administração municipal, por mais 12 meses, de 03/01/2025 a 31/12/2025. Cláusula Terceira - do reajuste - o presente termo aditivo tem como por finalidade a alteração da Cláusula Sexta: preço e condições de reajuste oriunda do contrato em epígrafe, com a correção do índice IGP-M dos serviços jurídicos, objeto deste contrato, considerando o índice acumulado de 6,80% no ano exercício financeiro de 2024. Jutaí/Am, 26 de dezembro de 2024. 3º Termo Aditivo do Contrato 026/2022 - Dispensa de Licitação Contratante: O Município de Jutaí, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53; Contratada: Maria de Cássia Rabelo de Souza, inscrita no CPF nº 271.XXX.XXX-20, ficam justos e contratados sob as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - do Objeto: prorrogação de Prazo de Execução - O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - da vigência e da prorrogação de prazo oriunda do contrato em epígrafe - e tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de Locação do Imóvel situado na Av. Domingo Jorge Velho, 407-A, Bairro D. Pedro II, CEP 69.042-470 onde funcionará a representação do Município, na Cidade de Manaus, por mais 12 meses, de 02/01/2025 a 31/12/2025. Cláusula Terceira - do reajuste - o presente termo aditivo tem como por finalidade a alteração da Cláusula Terceira - do valor oriunda do contrato em epígrafe, com a correção do índice IGP-M dos serviços jurídicos, objeto deste contrato, considerando o índice acumulado de 6,33% no ano exercício financeiro de 2024. Jutaí/Am, 26 de dezembro de 2024. Pedro Macário Barboza - Prefeito - Cassia Rabelo Sociedade Individual de Advocacia CNPJ sob o nº 23.484.385/0001-05 - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, que visa a Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos de representação para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pauini, o qual teve sua sessão realizada no dia 25/11/2024 às 10:30h (horário de Brasília), será ANULADO devido a algumas inconsistências apontadas no Edital e no Termo de Referência. PAUINI -AM, 3 de janeiro de 2025. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Adm: 004/024/2024 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 012/2024, que viabiliza o "eventual fornecimento de gás GLP e vasilhames para atender as demandas da Prefeitura, a empresa vencedora: Antonio Costa Bezerra (34.543.694/0001-25) para os lotes 01 e 02 do termo de referencia, prefazendo o valor global de R$ 310.000,00; determinar ao setor competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da ata de registro de preços, nos termos da lei. Pauini, 3 de janeiro de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº7/2024 SRP O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 1030/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 0007/2024 - SRP. Com objeto: "Eventual Aquisição de material didático para o 1º e 2º semestre do ano letivo de 2025"; considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar as empresas vencedoras do certame: - L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ: 27.029.398/0001-45; - SS Comercio e Servicos, CNPJ: 24.495.014/0001-91; - LB Carvalho Comercio Varejista de Mercadorias Ltda, CNPJ: 35.352.553/0001-98; -Maria do P.S.A da Rocha Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 09.232.280/0001-38; -D. L. da Costa Ltda, CNPJ: 23.502.139/0001-39; -D M dos Santos Ltda, CNPJ: 32.280.735/0001-02; -JL Distribuidora e Comercio de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 36.302.108/0001-86 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .U N I DA D E .MARCA .Q U A N T I DA D E .VALOR UNITÁRIO .E M P R ES A . .1 .Apontador de lápis com deposito, material em plástico. .Unid .LEO & LEO .44990 .R$ 3,20 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .2 .Borracha branca não toxica grande, com capa protetora .Unid .LEO & LEO .44900 .R$ 2,70 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .3 .Caderno brochura grande, com 80 folhas (tam:200x275mm) .Unid .JA N DA I A .47100 .R$ 5,18 .Ss Comercio E Servicos . .4 .Caderno para desenho grande, espiral, sem seda, capa flexível formato 275x200mm. .Unid .FO R O N I .24474 .R$ 15,99 .L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda . .5 .Caderno universitário, espira, pautado, formato 200x275mm c/160 folhas. .Unid .TILIBRA .17789 .R$ 50,49 .Lb Carvalho Comercio Varejista De Mercadorias Ltda . .6 .Cola para isopor, cola para EVA 90g .Unid .MAXI COLA .35613 .R$ 21,00 .Ss Comercio E Servicos . .7 .Cola branca, não toxica .Unid .LEO & LEO .1613 .R$ 12,59 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .8 .Caneta esferográfica, cor AZUL, corpos sextavado em material plástico transparente com validade mínima de 03 anos. .Unid .C R E D EA L .19900 .R$ 4,19 .D. L. Da Costa Ltda . .9 .Caneta esferográfica, cor PRETA, corpo sextavado em material plástico transparente com validade mínima de 03 anos. .Unid .COMPAC TOR .19900 .R$ 4,24 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .10 .Caneta esferográfica, cor VERMELHA corpo sextavado em material transparente, validade mínima de 03 anos .Unid .COMPAC TOR .4222 .R$ 4,14 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .11 .Giz de cera, grande curto, atóxico c/ 12 cores .Unid .C R E D EA L .7075 .R$ 11,89 .D. L. Da Costa Ltda . .12 .Lápis preto n 02, pré apontado, formato redondo sem borracha na ponta .Unid .LEO & LEO .49214 .R$ 2,04 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .13 .Lápis de cor pequeno, (cx c/ 12 cores) .unid .MOLIN .6032 .R$ 7,95 .Lb Carvalho Comercio Varejista De Mercadorias Ltda . .14 .Lápis de cor grande cx c 12 cores .unid .LEO & LEO .16390 .R$ 8,95 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .15 .Massa de modelar, atóxico com (cx c/ 12 cores) .unid .ABELINHA .14150 .R$ 16,90 .L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda . .16 .Régua escolar, material acrílico, transparente, graduada 30 cm .unid .L EO N O R A .10872 .R$ 4,30 .Ss Comercio E Servicos . .17 .Tinta guache escolar, pigmentos atóxicos, com 06 cores sortidas pode com 15ml cada .unid .AC R I L E X .7075 .R$ 9,25 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .18 .Tesoura sem ponta escolar ponta pequena, aço inoxidável, cabo de polipropileno ponta arredondada. .unid .TRIS .15712 .R$ 16,79 .Ss Comercio E Servicos . .19 .Kit de réguas geométricas .unid .LEO & LEO .5500 .R$ 16,70 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .20 .Tabuada do estudante com, capa flexível, 4 operações, .unid .TILIBRA .10120 .R$ 18,00 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .21 .Caderno pedagógico de Caligrafia Pre, capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm. .unid .JOCAR .5590 .R$ 19,35 .D. L. Da Costa Ltda . .22 .Caderno pedagógico de Caligrafia Nº 1 capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm. .Unid. .LEO & LEO .10120 .R$ 19,60 .D. L. Da Costa Ltda . .23 .Caderno pedagógico de Caligrafia Nº 2 capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm. .Unid. .JOCAR .10120 .R$ 18,90 .D. L. Da Costa Ltda . .24 .Caderno pedagógico de Caligrafia Nº 3 capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm. .unid .AMAZONFITAS .10120 .R$ 17,99 .D. L. Da Costa Ltda . .25 .Caderno pedagógico de Caligrafia Nº 4 capa flexível, 6 folhas, 14 pg, 150mmx208mm. .unid .TILIBRA .10120 .R$ 18,99 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .26 .Papel crepon, cores variadas .Unid .AMAZONFITAS .14388 .R$ 12,99 .D. L. Da Costa Ltda . .27 .Papel micro ondulado, liso cores variados .cxa .SPIRAL .2860 .R$ 34,73 .Ss Comercio E Servicos . .28 .Canetinha Hidrográfica, tam, grande, c/ 6 cores .cxa .TRIS .20244 .R$ 18,00 .L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda . .29 .Pincel de pelo, chato, nº 8 .cxa .TIGRE .7075 .R$ 27,24 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .30 .EVA c/ gliter cores variados .unid .ISOPEX .9600 .R$ 21,35 .D. L. Da Costa Ltda . .31 .EVA toalha cores variados .cxa .L EO N O R A .9600 .R$ 15,25 .D M Dos Santos Ltda . .32 .Apagador de quadro branco .unid .S T A LO .4222 .R$ 15,74 .D M Dos Santos Ltda . .33 .Barbante de algodão c/ 250grs 08 fios rolo c/ 185 m .Kit./conj .EUROROMA .2112 .R$ 33,55 .D M Dos Santos Ltda . .34 .Cartolina, cores variadas, tamanho 50x66 .Unid. .FO R O N I .14388 .R$ 2,85 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .35 .Clipe para papel, niquelado médio número 3/0 (cx c/ 40 unidade) .cxa .C H A P A R R AU .2112 .R$ 5,95 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .36 .Fita crepe adesiva, larga (tam: 19x50) .Unid. .AMAZONTAPE .4222 .R$ 12,47 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .37 .Fita dupla face (tam: 12x30) .Unid .ALDEBRAS .4222 .R$ 10,15 .D M Dos Santos Ltda . .38 .Fita adesiva para fechar pacotes, tamanho 48mmx40m .unid .ALDEBRAS .2112 .R$ 13,00 .D M Dos Santos Ltda . .39 .Papel Madeira tamanho 66x96 .unid .S OV E L .8448 .R$ 3,24 .D M Dos Santos Ltda . .40 .Papel Sulfite de papelaria A4 (210x297mm), resma c/500 folhas .unid .C H A M EQ U I N H O .4992 .R$ 33,15 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .41 .Tinta para recarregar pincel de quadro branco cor AZUL .kit .JOCAR .2112 .R$ 65,00 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .42 .Tinta para recarregar pincel de quadro branco cor PRETO .kit .P I LOT .2112 .R$ 63,50 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .43 .Tinta para recarregar pincel de quadro branco cor VERMELHO .kit .RADEX .2112 .R$ 62,00 .D M Dos Santos Ltda . .44 .Papel almaço, pautado (pct c/ 40 resmas) .unid .TAMOIO .3840 .R$ 52,65 .Lb Carvalho Comercio Varejista De Mercadorias Ltda . .45 .Papel Cartão cores variadas, 10unds .pct .L EO N O R A .9216 .R$ 26,20 .L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda . .46 .Pasta arquivo de plástico .unid .DA C .3840 .R$ 17,99 .Lb Carvalho Comercio Varejista De Mercadorias Ltda . .47 .Grampeador de metal, usa grampo 26/6 grande .Kit/Conj .BRW .2300 .R$ 52,81 .L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda . .48 .Pincel marcador permanente atômico, escrita grossa, resistência a agua recarregável. Cor: Azul .unid .MARIPEL .6336 .R$ 11,69 .L F M Comercio De Produtos Alimenticios Ltda . .49 .Pincel marcador permanente atômico, escrita grossa, resistência a agua, recarregável. Cor: Preto .unid .JOCAR .6336 .R$ 11,29 .D M Dos Santos Ltda . .50 .Pinel marcador permanente atômico, escrita grossa. Cor: Vermelha .unid .BIC .6336 .R$ 10,82 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .51 .Pincel de quadro branco recarregável, secagem rápida, tinta à base de álcool cor: AZUL .Unid. .JOCAR .9216 .R$ 11,40 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .52 .Pincel de quadro branco recarregável, secagem rápida, tinta a base de álcool cor: PRETO .Unid. .JOCAR .9216 .R$ 11,40 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .53 .Pincel de quadro branco recarregável, secagem rápida, tinta a base de álcool cor: VERMELHO .Unid. .JOCAR .9216 .R$ 11,39 .D M Dos Santos Ltda . .54 .Grampo p/ grampeador, tam: 26/6 (cx c/10 unidades) .cxa .BRW .2000 .R$ 53,55 .D M Dos Santos Ltda . .55 .Régua de 50 cm, material acrílico, transparente .cxa .L EO N O R A .2300 .R$ 11,15 .D M Dos Santos Ltda . .56 .Papel emborrachado EVA LISO cores variadas (fardo com 100 folhas) .Unid. .LEO & LEO .9216 .R$ 21,00 .Maria Do P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Ltda . .57 .Tesoura multiuso 21 cm, cabo emborrachado .Unid. .L EO N O R A .2300 .R$ 19,55 .D M Dos Santos Ltda . .58 .Pasta aba oficio, transparente cristal, 235x335mm .Unid. .D E L LO .9216 .R$ 8,55 .D M Dos Santos Ltda . .59 .Marcador de texto cores variadas .Unid. .MASTERPRINT .2300 .R$ 9,68 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .60 .Livro ATA .Unid. .TILIBRA .500 .R$ 22,31 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .61 .Bastão de cola quente-pequeno .Unid. .R E N D I CO L L A .19200 .R$ 7,62 .D M Dos Santos Ltda . .62 .TNT, cores variadas, rolo com 100 mts .Unid. .SANTO ANGELO .200 .R$ 210,00 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda . .63 .Estilete tamanho largo .Unid. .MASTERPRINT .2300 .R$ 25,99 .Ss Comercio E Servicos . .64 .Pistola de cola quente pequena .Unid. .RHAMOS .2300 .R$ 14,25 .Jl Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda São Gabriel da Cachoeira-AM, 2 de janeiro de 2024. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito