DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão nominada no artigo 1º, quando realizar procedimentos licitatórios que dependam de técnicas especializadas, convocará os técnicos necessários, desde que estes tenham vínculo com a administração federal, os quais a integrarão como membros. Art. 3º. As atividades da Comissão, ora constituída, estão previstas na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos legais das licitações e dos contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alterações, concessões e locação no âmbito administrativo, em atendimento ao interesse público. Art. 4º. O mandato dos membros da Comissão de contratação ora nomeada, será de 01(um) ano. Art. 5º. A Comissão de Contratação será presidida pelo Agente de Contratação, EFREN RODRIGUES ALVAREZ, sendo os demais componentes membros da equipe de apoio. Art. 6°. Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da publicação desta Portaria. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Retificar, a Portaria nº. 1.536 de 05 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2024, conforme abaixo relacionado: Onde se lê: "O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, de acordo com o que consta no Processo nº 23063.005395/2024-83 e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA COMPLEMENTAR n. 00796/2024/EATE1/SERV/EADM2/PG, resolve:" Leia-se: "O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.003660/2024-99 e ainda o Edital nº. 03/2024, homologado pela Portaria nº. 943 de 01/08/2024, publicada no DOU de 02/08/2024 e pela Portaria nº. 1.067 de 30/08/2024, publicada no DOU de 02/09/2024, resolve:" Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Retificar, a Portaria nº. 1.581 de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2024, conforme abaixo relacionado: Onde se lê: . .UNED/ UNIDADE .CARGO .NOME .CÓDIGO DE VAGA . .M A R AC A N A .409 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .ANDRE LUIZ GARRIDO BARBOSA .302056 Leia-se: . .U N E D / U N I DA D E .CARGO .NOME .CÓDIGO DE VAGA . .M A R AC A N A .409 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .MATHEUS LIDUINO MOREIRA .302056 Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 913, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET- MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 618/2024 - CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2025: LUCAS DE SENA MENDES, matrícula SIAPE n° 2191170, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Projetos, FG-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA Secretario de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 919, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.062061/2024-17, resolvem: Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor FRANCISCO AUGUSTO CANAL FREITAS, matrícula SIAPE n. 1937515, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 01/01/2025 a 30/06/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretario de Gestão de Pessoas FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 1.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, NAYARA PAES GUIMARÃES, CPF: .780.191-*, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de janeiro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 1.138, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA, CPF: .654.471-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo nº 23034.040755/2024-31, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora HEIDI YIDUKA INÁCIO DE SOUSA , matrícula SIAPE nº 1157462, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercício na Defensoria Pública da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.436/2024 - GAB/RE/IFAP de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU n° 245, seção 2, página 22, em 20 de dezembro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 1/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar MAELY VIANA TRINDADE COSTA, Siape n° 2329918, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- graduação e Inovação (PROPPI), no período de 6 a 24/1/2025, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria 277, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA COELHO NEVES, Técnica em Contabilidade, SIAPE 3087053 para atuar como Pregoeira Oficial no IF Baiano - Campus Governador Mangabeira. Art. 2º Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro: DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE 2034862; EMERSON WILBERTO SILVA LEITE, Técnico em Agropecuária, SIAPE 3422876; SANDOVAL SAMPAIO DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 1983812 e WILLY JAGUARACY VASCONCELOS RODRIGUES, Técnico em Agropecuária, SIAPE 2390307. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LÍVIA TOSTA DOS SANTOS PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 16 - Nomear a servidora LARA PUGLIESI DE MATOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE Nº 1369096, para substituir o(a) titular da função de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.253310.2024-54). Nº 17 - Designar o(a) servidor(a) RENATTA SOARES SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE nº 3000299, para exercer a função de Ordenador de Despesas Eventual Substituto, no período de 02/01/2025 a 02/02/2025, Unidade Gestora SIAFI 154580, Campus Itapetinga. (Processo nº 23331.250002.2025-68). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 11/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001840.2024-60, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476115, SIAPECAD nº 01389574, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO