DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Revogar a PORTARIA PROGEP/UFAL Nº 436, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (D.O.U. de 19/11/2024, seção 3, p. 20), retificada pela portaria PORTARIA PROGEP/UFAL Nº 443, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (D.O.U. de 27/11/2024, seção 3, p. 21), que autorizou a remoção da servidora JOSICLEIDE DE AMORIM PEREIRA MOREIRA , Matrícula SIAPE nº 2359775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no CAMPUS SERTAO POLO SANTANA DO IPANEMA para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, com fulcro no Art. 36. item III, "b", da Lei n° 8.112/1990. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06-01-2025, o servidor Armando Hammad, matrícula Siape nº 3160894, CPF .128.386-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, posicionado na Classe A, Nível 1, com denominação de Professor Auxiliar, lotado no Departamento de Saúde da Família, Coletiva e Mental da Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0932130, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.020449/2024-62). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. WELLINGTON FERREIRA LIMA PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Gonçalves Gardim, matrícula SIAPE nº 2022983, CPF .**.888-32, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 25-01-2025 à 02-02-2025, para participar do DUNE Collaboration Week, em Genebra - Suíça, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.020746/2024-16). WELLINGTON FERREIRA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 409, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o inciso IV do Art. 31 do Estatuto e o §1º do Art. 25 do Regimento Geral da Universidade, a Portaria Normativa n. 27/2022 - CGU, o Ofício nº 18883/2024/CRG/CGU e o disposto no processo n. 23066.079655/2024-27, resolve: Reconduzir, a partir de 09/01/2025, ADRIANA SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1572029, Administradora, no cargo de Corregedora, código CD-04, desta Universidade, com mandato de dois anos. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR UFCA DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: N° 10 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Matrícula Siape: 1359945, da função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Acadêmico em Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com efeitos a partir de 17/12/2024. (Processo 23507.004849/2024-32). N° 11 - Art. 1º Designar o servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape: 1053060, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Acadêmico em Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, ficando, em consequência, dispensado da função de Vice- Coordenador, S-CÓD, da mesma unidade acadêmica (Processo 23507.004849/2024-32). N° 12 - Art. 1º Designar o servidor DOMENICO CEGLIA, Matrícula SIAPE: 1255178, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Programa de Pós- Graduação do Mestrado Acadêmico em Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (Processo 23507.004849/2024-32). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.231, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora DANIELLE FRANCA RIBEIRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1214592, SIAPECAD nº 02410104, lotada no(a) Divisão de Gestão por Competencias, do encargo de substituto do(a) Diretor, FG - 02, do(a) Divisão de Gestão por Competencias. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.058806/2024-01). MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 60, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Designar a servidora DANIELLE FRANCA RIBEIRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1214592, SIAPECAD nº 02410104, lotada no(a) Divisão de Gestão por Competencias, para exercer a função de Diretora, FG - 02, do(a) Divisão de Gestão por Competencias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.058806/2024-01). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2025, publicado no DOU em: 03/01/2025, Edição: 2, Seção: 2, Página: 20; Onde se lê: PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.010939/2024-14, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 25.01.2025, por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de KARLA DAYANE SILVA MONTEIRO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.010939/2024-14, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 25.01.2025, por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de KARLA DAYANE SILVA MONTEIRO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069270/2024-31, resolve: Nomear SILVANA VENTORIM, matrícula SIAPE nº 1198985, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Educação, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 02/01/2025 a 01/01/2029. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. SONIA LOPES VICTOR Vice-Reitora No Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068738/2024-71, resolve: Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para substituir o Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, pelo período de 20/01/2025 a 31/01/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAVIER RIBON HERGUEDAS, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Departamento de Álgebra, Análisis Matemático, Geometria y Topologia da UNIVERSIDAD DE VALLADOLID, em Valladolid, Espanha, de 09/02/2025 a 10/03/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.188771/2024-14). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora ALINE APARECIDA ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE N° 1998969, da função de Gestor Setorial do SCDP - Código FG-1. Art. 2º - DESIGNAR o servidor PAULO MATEUS COLÓSIMO, matrícula SIAPE n° 2268594, para exercer a função de Gestor Setorial do SCDP - Código FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1° - DISPENSAR o servidor HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI, matrícula SIAPE N° 2120136, da função de Coordenador de Finanças da DCF - Código FG-1. Art. 2° - DESIGNAR a servidora VANESSA CRISTINA ARAÚJO, matrícula SIAPE N° 3344173, para exercer a função de Coordenador de Finanças da DCF - Código FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1° - DISPENSAR o servidor FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N° 1640292, da função de Coordenador de Obras da DOBI - Código FG-1. Art. 2° - DESIGNAR o servidor LUCIANO ROCHA PORTO matrícula SIAPE N° 2765735, para exercer a função de Coordenador de Obras da DOBI - Código FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI