DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à KONEKT FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 52.640.912/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Nº 17.979 - Processo nº 53500.103385/2024-77. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/12/2024, a autorização outorgada a REDE 10 PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 26.674.828/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.983 - Autoriza PEDRO AUGUSTO MARQUES FARIAS, CPF nº 810161*, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio Brilhante/MS, no período de 13/01/2025 a 13/03/2025. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Nº 72 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Paulínia/SP, no período de 10/01/2025 a 10/03/2025. Nº 73 - Autoriza Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ nº 08.843.575/0001-88, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 11/01/2025 a 11/03/2025. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2417173 - CIRCO NA ROÇA IV INSTITUTO GUATA CNPJ/CPF: 53.568.888/0001-20 Processo: 01400038675202467 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 1.410.724,91 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circo Redondo propõe a 4ª Edição do Circo na Roça, com objetivo principal de circo escola voltado às comunidades carentes da região do Campo Redondo e trazendo em seu escopo mais um conjunto de atividades culturais, eventos e inovações na área de sustentabilidade buscando ampliar seus horizontes, melhorar o atendimento ofertado à comunidade e incrementar o cenário cultural regional. Para esta edição serão ofertadas as seguintes oficinas:Formação e Capacitação de Novos Artistas, Turma de Estudos Sonoros e Percussão Corporal, Capoeira, 5 Módulos de ofinas circenses (Acrobacias e Equilibrismo, Malabarismo,Dança acrobática, Tecido Acrobático e Trapézio), além dos espetáculos e Feiras Criativas. 250001 - Projeto Prometheus - Formação de atores e tecnicos para o mercado artistico RAND PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.032.659/0001-60 Processo: 01400000009202537 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.151,00 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 23/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Prometheus tem como objetivo democratizar o acesso às artes cênicas e audiovisuais, oferecendo cursos e workshops de alta qualidade para jovens e adultos interessados em atuar, produzir, dirigir, contracenar e atuar nas demais áreas técnicas do teatro e do audiovisual. Através de oficinas práticas e montagem de peças teatrais e curtas-metragens, o projeto visa formar 500 profissionais qualificados para o mercado de trabalho, além de estimular a produção cultural local e promover a troca de experiências entre os participantes. 250008 - JOINVILLE MATSURI 2025 ALIANCA CULTURAL BRASIL JAPAO DE JOINVILLE CNPJ/CPF: 72.266.331/0001-89 Processo: 01400000031202587 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 296.722,80 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização de 1 (um) FESTIVAL intitulado como "Joinville Matsuri 2025" da cultura hipônica de Santa Catarina, com 3 (três) dias de evento, na Cidade de Joinville. Tem como objetivo principal, a disseminação da cultura japonesa através de grandes atrações em um grande evento artístico cultural. A cultura japonesa é milenar e preserva tradições, valores e ritos passados de geração em geração, valores mantidos em nossa cidade pela Aliança Cultural Brasil Japão de Joinville. Este evento cultural tem o potencial não só de fortalecer a cultura Japonesa, mas também de criar espaços vibrantes de celebração e integração cultural para o público local e seus visitantes. 250010 - Espetáculo Teatral: Semeando o futuro - uma aventura para salvar o planeta MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE CNPJ/CPF: .503.337- Processo: 01400000033202576 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.783,10 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Semeando o futuro: uma aventura para salvar o planeta" visa promover a consciência ambiental por meio de apresentações teatrais interativas e educativas voltadas ao público infantil. A proposta inclui seis apresentações na Reserva de Caruara, quatro em escolas rurais de São João da Barra, vídeos sobre os bastidores e impactos do projeto, e uma versão da peça com tradução em libras e audiodescrição no formato audiovisual. A apresentação teatral contará com sessão de fotografia com os personagens após o espetáculo. 250028 - A vida, a Arte e o Movimento ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONCALVES. CNPJ/CPF: 87.845.251/0001-55 Processo: 01400000065202571 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 191.083,20 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto A vida, a Arte e o Movimento visa atender crianças, jovens e adultos usuários da APAE de Bento Gonçalves com a oferta de uma Oficinas de Artes, incluindo as modalidades música, dança, ginástica artística e capoeira, em um ciclo completo que promove a difusão da arte, a acessibilidade e a inclusão social das pessoas com deficiência no cenário cultural, ampliando o reconhecimento e valorização das habilidades dos participantes e seu protagonismo. 250035 - Esperando o Trem VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.794.321/0001-54 Processo: 01400000074202562 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 961.864,20 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Esperando o Trem" é uma iniciativa sociocultural de capacitação artística a partir das artes cênicas. O teatro é linha mestra que dialoga com a educação, traçando um percurso sócio artístico-pedagógico, com oficinas de improvisação teatral, expressão vocal, expressão corporal, criação dramatúrgica e ferramentas técnicas aplicadas às artes cênicas, destinadas a crianças e adolescentes entre 07 e 17 anos. O projeto vai beneficiar cinco comunidades da região do subúrbio ferroviário de Salvador, integrando o Centro Cultural de Plataforma, que fica localizado no bairro Plataforma (1); com o Equipamento Cultural Subúrbio 360 (parceiro da Cia Teatro na Comunidade) (2); o Espaço cultural Beluna, no bairro Calçada (3); o Espaço É AO QUADRADO, no bairro Alto Do Cabrito (4); e o instituto EuMelanina, no bairro Tubarão (5). ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2417162 - BOLIVIA ROCK KIDS CATIA CRISTINA DA ROCHA CNPJ/CPF: .839.898- Processo: 01400038655202496 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 290.796,00 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Bolívia Rock Kids foi idealizado com o intuito de levar educação musical de qualidade para crianças e adolescentes, de 06 a 14 anos, proporcionando seu desenvolvimento humano nas áreas cultural, social e educacional e também com chance de oportunidades de profissionalização na música. O projeto visa oferecer aulas de musicalização, canto, coral e instrumentos. Com objetivo de que através da música, possa agir como um agente transformador social, contribuir na formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis e numa sociedade com menos desigualdade.Esse projeto é dedicado a transformação das novas gerações, através do ensino musical. 2417174 - Brasil Profundo - Um Mergulho no Imaginário do Jequitinhonha LAPA ACAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 25.571.597/0001-55 Processo: 01400038676202410 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.574.397,00 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Brasil Profundo é uma expedição afetiva pelo vasto manancial de saberes e fazeres do Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais ricas e criativas do universo cultural mineiro. 250005 - Fanfarra da Ponte e Escola Popular da Ponte BASE CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.126.321/0001-41 Processo: 01400000027202519 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 960.126,75 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Fanfarra da Ponte é um grupo de 50 músicos, amadores e profissionais e 4 professores que atuam em Florianópolis desde 2020 e ensaiam durante todo o ano música popular brasileira com arranjos próprios. A Fanfarra da Ponte se apresenta no Carnaval de rua de Florianópolis e em outros eventos durante o ano. A Escola Popular da Ponte - EPP surgiu da necessidade de formar novos instrumentistas de sopro e percussão, em ritmos brasileiros que ao final do curso passam a fazer parte da Fanfarra da Ponte ou de outros grupos. Tanto os ensaios da Fanfarra como as aulas da EPP são gratuitos. Este projeto tem por objetivo manter as atividades da Fanfarra da Ponte e formar novos instrumentistas. O ítem que aparece como Festival na verdade são apresentações musicais dos alunos da Escola Popular da Ponte e da Fanfarra da Ponte outros grupos dos quais os alunos fazem parte. É um produto secundário, o produto principal são as aulas. 250009 - Oficinas de Hip Hop, Dança Tradicional e Apresentação de Curtas ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HIP HOP E A COMUNIDADE CNPJ/CPF: 47.195.765/0001-98 Processo: 01400000032202521 Cidade: Porto Nacional - TO; Valor Aprovado: R$ 525.982,60 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas de Hip Hop, Dança Tradicional e Apresentação de Curtas" busca promover a produção cultural e audiovisual nas comunidades quilombolas e periféricas de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré. Realizando oficinas de hip hop, batalhas de rima, dança suça e exibições de filmes autorais, o projeto oferece atividades mensais que estimulam a expressão artística e refletem temas sociais e culturais relevantes. A proposta visa fortalecer a identidade cultural local e proporcionar oportunidades de aprendizado e inclusão por meio da arte. 250011 - TURNÊ DEIVID E STEFANNY LAURETO & DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 43.733.982/0001-33 Processo: 01400000034202511 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.667.940,00 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de uma turnê de musica sertaneja com a dupla Deivid e Stefanny Estado de Goiás e Minas Gerais totalmente gratuita. 250012 - FESTIVAL SERTANEJO UNIVERSITARIO LAURETO & DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 43.733.982/0001-33 Processo: 01400000035202565 Cidade: Goiânia - GO;