DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 2417160 - CENTRO CULTURAL BEIT CHABAD DE BRASILIA ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24 Processo: 01400038653202405 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 6.635.512,46 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da construção do Centro Cultural Beit Chabad de Brasília, um espaço dedicado à preservação da memória e valorização da cultura judaica, promovendo a criatividade e o conhecimento. Com áreas para exposições, palestras, cursos e oficinas, o Centro Cultural será um ponto de encontro comunitário, fortalecendo laços e promovendo a inclusão social por meio das artes. 2417163 - REDE DG - MAPEAMENTO DE EDITAIS CULTURAIS DIALOGO - GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 07.844.547/0001-12 Processo: 01400038656202431 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 336.778,42 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "REDE DG - MAPEAMENTO DE EDITAIS CULTURAIS" preve o mapeamento e a publicação de oportunidade em editais de fomento da cultura e da arte, bem como a publicação da atualização da legislação cultural e conexa de forma gratuita na rede social whatsapp, por um período de 12 meses, para artistas e fazedores de cultura de todo o Brasil. 2417167 - FESTIVAL BURGER TIME MARIA BRETAS INSTRUTORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 19.240.149/0001-76 Processo: 01400038660202407 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 676.809,50 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização da 5ª edição do Festival Burger Time, tendo como participantes os tradicionais"Pit Dogs" de Goiânia e região metropolitana, sendo considerado o maior evento da categoria no Estado de Goiás. Em 2020, a gastronomia e a cultura dos "Pit Dogs" foram declaradas em lei ordinária como patrimônio imaterial, reconhecendo a importância deste segmento para a culturado estado. 2417168 - Azougue Festival de Cultura Popular PAJEU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.761.677/0001-57 Processo: 01400038661202443 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 884.584,80 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 21/12/2025 Resumo do Projeto: O Azougue Festival de Cultura Popular é uma plataforma essencial para a valorização das culturas afro-indígenas e populares, promovendo a inclusão sociocultural e enfrentando o racismo estrutural. O festival, com foco nos cortejos, inclui bate-papos, oficinas, cultura em rede e feira cultural, garantindo diversidade e acessibilidade. Com curadoria de especialistas, é um evento gratuito, afirmativo e transformador, consolidando-se como um espaço de resistência e conexão com as raízes culturais do Brasil. 2417170 - SISTEMA ALIMENTA - Empreendedorismo Feminino Afro e Indígena para um Patrimônio Gastronômico e Cultural AGUA PRETA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 32.128.200/0001-10 Processo: 01400038663202432 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.487,72 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto irá desenvolver e implementar um programa de fomento local, sistematizando processos de formação, certificação e escoamento de produtos de mulheres afro e indígenas que empreendem na área gastronômica, com o intuito de fortalecer o território através de articulação, geração de renda, registro e preservação da cultura alimentar local. Os produtos culturais do projeto serão Pesquisa, Ação de capacitação, FeiraGastronomica e Preservação de Acervo. 2417172 - Dengai Geek Fest BRUNO RIBEIRO FROTA DE LIMA CNPJ/CPF: .948.863-* Processo: 01400038674202412 Cidade: FORTALEZA - CE; Valor Aprovado: R$ 164.560,00 Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/10/2025 Resumo do Projeto: Dengai Geek Fest2025 é um evento de cultura geek existente desde 2014 voltado para o público jovem que atrai público de todas as idades, tendo como missão promover acessibilidade a jovens carentes, principalmente os em situação de vulnerabilidade social. O evento traz pautas sociais relevantes como nas edições de 2016 "lute como uma garota" e 2017 "diversidade no mundo geek", trabalhando a representatividade nesse meio assim como o respeito a pluralidade e agregando valores sociais para o público. Na edição 2024, voltaremos as atividadesabordando o protagonismo da juventude, trazendo palestras de empreendedorismo digital epessoas influentes que ainda na juventude começaram suas carreiras e tiveram destaque na area.O evento terá atividades recreativas, concurso de Cosplay, apresentações de dança pop koreana K-pop, oficinas, além de atrações nacionais voltadas ao meio geek/nerd. O evento recolherá alimentos não perecíveis e doará a instituições de apoio na cidade de Fortaleza-CE. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 241981 - PALAVRA DE MULHER - CHICO BUARQUE 80 ANOS Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 14.478,75 Valor total atual: R$ 498.874,75 248536 - FESTIVAL DE HUMOR ASSOCIACAO CULTURAL ANGELINA CNPJ/CPF: 55.234.787/0001-48 Cidade: Serafina Corrêa - RS; Valor Complementado: R$ 808,50 Valor total atual: R$ 199.976,70 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2311182 - Forró & Inclusão: dança e música regional para PCDs ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS CNPJ/CPF: 18.416.891/0001-27 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 199.914,01 239299 - Any Mendes JHEISIANY MENDES ABREU CNPJ/CPF: .870.296-* Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 1.704,34 Valor total atual: R$ 197.047,20 2411200 - Mostra Tum Tum 11 13.186.718 ROBERTO SCOPEL CNPJ/CPF: 13.186.718/0001-66 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Complementado: R$ 134.349,16 Valor total atual: R$ 405.474,16 246710 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2025 Associação Locomotiva João Ramalho CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80 Cidade: Santo André - SP; Valor Complementado: R$ 799.525,62 Valor total atual: R$ 8.418.619,34 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 238797 - Chaves - a Exposição ( itinerância) DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 887.328,02 Valor total atual: R$ 3.887.981,47 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 212247 - Protagonistas do Vale do Sinos SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Complementado: R$ 28.692,95 Valor total atual: R$ 384.884,50 231862 - Um olhar global sobre o Design de Embalagens INSTITUTO DE EMBALAGENS CNPJ/CPF: 08.408.145/0001-38 Cidade: Barueri - SP; Valor Complementado: R$ 72.358,00 Valor total atual: R$ 570.026,60 235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Brasil 2024 LARANJEIRA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 490.813,89 Valor total atual: R$ 1.475.561,94 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 247454 - Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira - Plano Anual 2025 SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA CNPJ/CPF: 05.331.788/0001-32 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 150.000,00 Valor total atual: R$ 7.007.112,11 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211385 - Trem da História - uma viagem cultural pelo Brasil QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 25/01/2025 220666 - ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO PETROLINA-PE COMPANHIA DE TEATRO IMAGINARTE CNPJ/CPF: 13.434.178/0001-92 Cidade: Petrolina - PE; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 18/08/2025 223528 - O MILAGRE DE NOSSA SENHORA EM LOURDES COMPANHIA DE DANCAS HELENA HOLANDA CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 27/12/2025 231016 - PODE Sonhar Avenida Brasil - Instituto de Criatividade Social CNPJ/CPF: 07.783.758/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 232334 - O CASO- Circulação BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 232668 - ARMAZÉM DAS ARTES ASSOCIACAO LINDOM DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - LAR INFANTIL DOLORIZA MONTEIRO CNPJ/CPF: 26.200.949/0001-29 Cidade: Naque - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 232711 - Vivencia Literária G2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 36.347.385/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 232804 - Memórias do Pequeno Chef