DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247737 - Realizar apresentações musicais durante o Festival Buffalos Gourmet em Marabá - Pará ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 236083 - LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL PALAVRA LIVRE CNPJ/CPF: 14.620.529/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 236086 - Arte da Intuição DANIELA OLIVEIRA CNPJ/CPF: .664.548- Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 12/12/2025 236403 - LIBERDADE É NÃO TER MEDO LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 236678 - Vem no Fluxo- Germinadora de Arte e Cultura Popular ARTE AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 08.291.497/0001-56 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025 236819 - HQ - AS AVENTURAS DE TIAGUINHO INSTITUTO TIAGO CAMILO CNPJ/CPF: 15.865.120/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025 237369 - NO PALCO DA VIDA INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 237497 - DIVEDUC MAGAZINE RODRIGO PAROTTI GAVILAN CNPJ/CPF: 10.212.889/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 237507 - Arquitetura e Cidade para as Crianças EDUARDO ZANIOL CNPJ/CPF: .406.849- Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2413594 - CCPP - Centro Cultural Pequeno Príncipe ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2416253 - Santa Bárbara e Região: Cultura e Fortalecimento AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE SANTA BA R BA R A CNPJ/CPF: 08.254.572/0001-09 Cidade: Santa Bárbara - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2416254 - Rio Gourmet - Festival Gastronômico da região dos lagos MARIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA LTDA CNPJ/CPF: 30.127.694/0001-93 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2416258 - Festival de Frutos do Mar de Pedra de Guaratiba ABRASOCIAL ASSOCIACAO BRASILEIRA SERVICOS SOCIAIS CNPJ/CPF: 23.891.159/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025 2416259 - FESTIVAL CUIABANO - ARTE E GASTRONOMIA APICE - ASSOCIACAO DE PRODUCAO INDEPENDENTE CULTURA E E D U C AC AO CNPJ/CPF: 24.876.399/0001-37 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025 2416260 - IV FESTIVAL DO DENDÊ SOLANGE BORGES CNPJ/CPF: .124.125-* Cidade: Camaçari - BA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025 2416261 - FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL DE MATO GROSSO APICE - ASSOCIACAO DE PRODUCAO INDEPENDENTE CULTURA E E D U C AC AO CNPJ/CPF: 24.876.399/0001-37 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/08/2025 2416281 - Apresentação da Orquestra Sinfônica de Campinas em Parceria com o Planeta Paz L AZEVEDO JUNIOR CNPJ/CPF: 15.087.074/0001-84 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/10/2025 2416284 - Cultura Acadêmica - o pensamento não convencional INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 28.709.731/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2416286 - Literando MICHAEL VALDERIO DA SILVA CNPJ/CPF: .617.888- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 13/12/2025 241898 - SERIGY: O HERÓI DOS EXCLUÍDOS - História em Quadrinhos MARLONE SANTOS SANTANA CNPJ/CPF: .216.695- Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247220 - COARI DAS ARTES E DA EDUCACAO ASSOCIACAO MAPINGUARI CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247598 - Viabilização da Programação Artística Festival Mercado da Gastronomia E B BATISTA CNPJ/CPF: 33.667.568/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025 247739 - Oncoman - educação e inclusão DANCLA COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 04.525.715/0001-19 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025 247863 - SLAM NAS ESCOLAS SERTÃO RAFAEL CONCEICAO COSTA CNPJ/CPF: .061.534-* Cidade: Salgueiro - PE; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 21/06/2025 248030 - Fertival Cultural Fercafé. TEMPERO BRASILEIRO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 47.073.660/0001-66 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/09/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2314684 - Em cena ADSEC - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL E C U LT U R A L CNPJ/CPF: 50.200.854/0001-90 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 74.266,50 Valor total atual: R$ 32.571,00 231507 - A Magia da Sustentabilidade ALINE OLIVEIRA DINIZ MEDINA CNPJ/CPF: .879.266-* Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 28.808,50 Valor total atual: R$ 470.597,00 232073 - A MANHÃ SEGUINTE, a comédia de Peter Quilter EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 999.427,26 232336 - Elza (Circulação 2) PARAGOGI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.123.888,50 Valor total atual: R$ 1.877.716,50 236764 - Rocky Balboa - O musical DEL CLARO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.120.622/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 827.550,00 Valor total atual: R$ 6.380.304,00 242937 - CANTIGAS DE RODA E BRINCADEIRAS CA SOLUCOES PEDAGOGICAS EDUCACIONAIS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 44.199.798/0001-18 Cidade: Palmas - TO; Valor Reduzido: R$ 10.421,73 Valor total atual: R$ 189.578,10 243660 - TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DA ARTE 3 ASSOCIACAO ARTE DE EVANGELIZAR CNPJ/CPF: 44.595.000/0001-57 Cidade: Cocal do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 20.248,80 Valor total atual: R$ 358.248,00 245633 - Circuito Praça Criativa - Edição Circo KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 31.460,00 Valor total atual: R$ 1.059.715,80 246023 - Projeto Casa Itinerante - Teatro, Criatividade e Cidadania ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA CASA DE TEATRO CNPJ/CPF: 50.892.782/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS;